PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Ministérios da Economia e da Justiça firmam acordo contra pirataria

Eles desenvolverão ações no comércio eletrônico

Compartilhe
Ministérios da Economia e da Justiça firmam acordo contra pirataria
Foto: GCMais

Os Ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública firmaram hoje (13), em Brasília, acordo de cooperação técnica para estimular o combate à pirataria. Por meio da parceria, as duas pastas pretendem desenvolver ações conjuntas na área.

A parceria foi assinada pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O foco das ações será o combate à pirataria de bens e de serviços, inclusive na comercialização dos produtos vendidos no comércio eletrônico.

Leia também: STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora
PUBLICIDADE

Outro eixo das ações será a conscientização do mercado sobre os prejuízos provocados pela pirataria contra os direitos de propriedade intelectual. Durante a assinatura do acordo, foi lançada a Cartilha Boas Práticas E-Commerce, que pretende orientar as plataformas de comércio eletrônico a promoverem um ambiente confiável para a compra e venda de produtos pela internet.

Plano contra pirataria

O acordo foi celebrado durante a segunda reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria de 2022. As próximas etapas envolvem a coordenação conjunta da execução do Plano Nacional de Combate à Pirataria (PNCP) de 2022 a 2025 e do Plano de Ação 2021-2023 da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi). Os dois ministérios pretendem acompanhar o cumprimento das metas para os projetos conjuntos.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Também estão previstas a troca de informações e o compartilhamento de dados constante entre a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, do Ministério da Economia, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.

PUBLICIDADE
Leia também
STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora
JUSTIÇA
STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora
10 de nov. de 2026 - 07:43
Justiça manda reintegrar funcionários de fábrica em Fortaleza após denúncia de assédio eleitoral
DECISÃO JUDICIAL
Justiça manda reintegrar funcionários de fábrica em Fortaleza após denúncia de assédio eleitoral
30 de out. de 2026 - 14:03
TSE adia novamente julgamento que pode cassar mandatos de deputados do PL no Ceará
JUSTIÇA
TSE adia novamente julgamento que pode cassar mandatos de deputados do PL no Ceará
19 de nov. de 2026 - 09:35