O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) determinou a retirada de reportagens que revela a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL) . O conteúdo foi produzido e publicado pelo site UOL. A liminar foi assinada pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti.
A decisão acata a solicitação dos advogados do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho de Jair Bolsonaro. O magistrado entendeu que as publicações sobre as transações usaram informações sigilosas que estão em inquérito policial anulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O inquérito em questão anulado tem a ver com as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre “rachadinhas” no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Na decisão, o magistrado escreveu que o UOL excedeu o direito de livre informar devido ao conhecimento prévio da anulação do processo.
Na prática, o UOL terá que retirar os conteúdos do ar de forma imediata até o julgamento do caso. As reportagens tratam da compra de 51 imóveis pela família Bolsonaro com dinheiro vivo.
