O governo de Luiz Inácio Lula da Silva detectou novas ameaças de golpe em mensagens que anunciam uma "Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder" para esta quarta-feira (11) em todo o Brasil. A gestão decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Novas ameaças de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de medidas imediatas para impedir novos atos antidemocráticos. Em reunião realizada na terça-feira, 10, no Planalto, o gabinete de crise decidiu que haverá reforço da segurança em Brasília e em outras capitais com riscos de atos antidemocráticos.
Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, devem ser acionados. "Vê-se, da postagem acima registrada (convocação), que o País se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo, 8, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todo o simbolismo que carregam as instituições democráticas", diz a petição da AGU. Segundo o documento oficial, "as instituições, novamente, são chamadas a reagir".
Conforme Messias, a convocação configura “nova tentativa de ameaça ao estado democrático de direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, usado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios”. O advogado-geral pede que Moraes determine a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias, pelas autoridades do Poder Executivo federal e dos Poderes Executivos estaduais, em especial as forças de Segurança Pública”.
Ex-comandante da PM do DF é preso após determinação de Moraes
O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal Fábio Augusto Vieira foi preso na terça-feira (10) em Brasília. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Não há informações sobre o local onde o coronel ficará custodiado.
Vieira era o responsável pela tropa que atuou durante os atos terroristas no domingo (8) contra o Congresso, o Palácio do Planalto e a Suprema Corte. Vieira não está mais no comando da corporação. Ele foi exonerado na segunda-feira (9) pelo interventor Ricardo Cappelli, nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a decretação da intervenção federal na segurança pública do DF.
Na mesma decisão, Moraes também determinou a prisão do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que foi exonerado da pasta durante férias nos Estados Unidos. Durante os atos, o cargo foi ocupado pelo secretário interino da Segurança Pública, Fernando de Sousa Oliveira.
As prisões foram solicitadas pela Polícia Federal, que apontou omissão e conivência das autoridades locais no controle dos atos, que ocorreram, segundo a corporação, com a anuência dos responsáveis pela segurança pública do Distrito Federal.
