O Dia dos Povos Indígenas deste ano será celebrado na próxima quarta-feira (19) e, em Aquiraz, os Jenipapo-Kanindé receberão uma programação com ações de cidadania. Entre 9 horas e 13 horas, serão ofertados serviços como a emissão da documentação básica, inscrição em cursos de qualificação profissional, atendimento psicossocial e orientações sobre cadastro e venda de artesanato, entre outros.
Com a Defensoria em Movimento, defensores e defensoras vão promover mutirão e receber questões das mais diversas ordens: pagamento e mudança no valor da pensão alimentícia, divórcio, visita e guarda dos filhos, acesso a valores deixados por parente falecido, partilha de bens etc. Os atendimentos serão exclusivos a moradores do perímetro do aldeamento e que passaram pela triagem feita por equipes da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) nos dias 17 e 18 de abril.
“Esse será o primeiro território indígena que visitaremos. Iremos a outros. Se possível, a todos os mapeados no Ceará. Queremos chegar ao máximo de pessoas porque muitos são os direitos violados dessas populações, que historicamente sofrem com a exclusão e outros efeitos do racismo estrutural no qual o Brasil tem raízes profundas. Começar pelos Jenipapo-Kanindé é importante por esse povo ter uma organização política forte e admirável. Além disso, é uma maneira de a Defensoria reverenciar e reconhecer a importância fundamental dos indígenas”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.
Nome indígena na certidão
Além da Defensoria em Movimento, o território dos Jenipapo-Kanindé sediará a primeira edição do projeto “Povos do Siará”, promovido pela DPCE para garantir às populações originárias o direito de ter nos documentos oficiais o nome indígena com o qual se identifica e em conformidade com os próprios costumes, além da possibilidade de incluir a etnia no registro civil.
Serviço
Defensoria em Movimento + Povos do Siará Local: Escola Indígena Jenipapo-Kanindé (na Lagoa Encantada, em Aquiraz) Quando: 17 e 18 de abril (somente triagem) Horário: 9h às 13h
Quando: 19 de abril (atendimentos com defensores/as e prestação de serviços) Horário: 9h às 13h
Serviços do dia 19 de abril:
Emissão de 1ª e 2ª via de RG Emissão de CPF Folha corrida Impressão e declaração do NIS Orientação da CTPS digital Corte de cabelo Atividade para crianças Núcleo de iniciação profissional (ver encaminhamento para qualificação) Cadastro e orientação de artesãos
