Uma confusão generalizada foi registrada na Câmara Municipal de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, na noite desta quinta-feira (31). O tumulto se deu por conta da demissão de mais de 900 pessoas que estavam vinculadas como bolsistas a um instituto contratado pela prefeitura para selecionar servidores temporários. O alvo dos protestos foi um vereador que denunciou o esquema ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver o plenário ocupado por dezenas de manifestantes e, alguns deles, chegam a agredir o vereador e outros parlamentares que estavam na sessão. Uma mulher é vista tentando arremessar um objeto contra um dos vereadores, mas é contida por outras pessoas.

A Polícia Militar foi acionada e entrou no plenário para conter os ânimos, conforme mostram outros vídeos registrados na casa. Do lado de fora da Câmara, uma multidão gritava palavras de ordem protestando contra o fim do contrato com a empresa e a suspensão das bolsas.

Em nota, a Prefeitura de Maranguape afirmou que considera legítima toda manifestação pacífica e democrática da população e lamentou qualquer incidente.

“Em relação ao Programa Qualifica, o mesmo foi criado por lei, atendeu a todos os requisitos, tendo sido inclusive aprovado na Câmara Municipal”, disse a prefeitura.

Já Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que foi acionada para a ocorrência, na noite dessa quinta-feira (31), na Câmara de Vereadores de Maranguape. No momento em que policiais militares chegaram ao local, se depararam com uma aglomeração de pessoas que estavam realizando um protesto.

“Com o princípio de tumulto no interior do prédio, os militares que estavam fazendo a segurança externa adentraram. Junto com a Guarda Municipal, controlaram a situação. Não foi necessário o uso de instrumento de menor potencial ofensivo ou progressivo da força, a fim de restabelecer a ordem. Tampouco, houve conduções à Delegacia de Polícia Civil”, informou a PMCE.

Ainda conforme a nota, a Guarda Municipal realizou a escolta do vereador que era o foco das manifestações. Acerca de supostas agressões, não houve registro oficial desse tipo de ocorrência.

 

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MPCE recomendou prefeitura de Maranguape suspender contrato com empresa

Em julho deste ano, o MPCE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Maranguape, recomendou que o município de Maranguape suspendesse o contrato firmado com o Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia (INGETI), empresa selecionada pelo ente público para executar o “Programa Qualifica”, e se abstivesse de realizar qualquer repasse de valores para o INGETI.

A medida foi tomada após um Inquérito Civil apurar que a lista de bolsistas selecionados para o programa seria coincidentemente igual à lista de servidores temporários da prefeitura em dezembro de 2022.

Conforme a denúncia do MPCE, a prática retira direitos laborais básicos dos contratados, que continuam exercendo suas funções de servidores temporários, mas sem ter a cobertura previdenciária, devido à nova roupagem do vínculo dado pelo programa.

Vereador agredido na Câmara de Maranguape se defende

Alvo dos manifestantes, o vereador Neto Girão, gravou um vídeo repudiando as agressões sofridas.

“Hoje o que aconteceu foi um fato muito triste. Agressão à minha pessoa. Reitero meu repúdio a qualquer ato de violência e que sou a favor a qualquer ato de manifestação, desde de que seja pacífico.”, disse.

Ele agradeceu o apoio recebido e disse que está bem, em casa e afirmou que em breve os fatos serão esclarecidos.

“Continuarei lutando pela verdade ! Ela aparecerá e povo de Maranguape saberá quem de fato está lutando pelo melhor para nossa cidade”, concluiu.

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