Para muitos trabalhadores com carteira assinada, o termo “abono salarial” não é estranho, mas você sabe exatamente o que ele significa e se você tem direito a ele? Confira a seguir tudo o que você precisa saber sobre o abono salarial, incluindo os critérios para se qualificar para esse benefício e o calendário atualizado para o ano de 2023.

O que é o Abono Salarial?

O abono salarial é um benefício estabelecido por lei e destinado a trabalhadores registrados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ganham até dois salários mínimos por mês. Esse benefício pode corresponder a até um salário mínimo e é pago proporcionalmente com base no tempo de serviço.

Para o ano de 2023, houve algumas mudanças no calendário de pagamento, que agora é organizado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Aqui está o calendário de pagamento para este ano:

• Janeiro e Fevereiro: Recebem em 15 de fevereiro.
• Março e Abril: Recebem em 15 de março.
• Maio e Junho: Recebem em 17 de abril.
• Julho e Agosto: Recebem em 15 de maio.
• Setembro e Outubro: Recebem em 15 de junho.
• Novembro e Dezembro: Recebem em 17 de julho.

O que é o PIS?

O PIS, que hoje é frequentemente referido como “número PIS”, é um código que reúne informações sobre o histórico de trabalho dos trabalhadores da iniciativa privada. Esse número pode ser encontrado na primeira página da carteira de trabalho, abaixo da foto 3×4.

É importante notar que, embora o termo PIS ainda seja usado para se referir ao número de registro do trabalhador, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ao qual o PIS estava associado, já foi fundido com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O abono salarial agora é o principal benefício associado ao número PIS, disponível para trabalhadores do setor privado.

Quem Pode Receber o Abono Salarial?

Para ter direito ao abono salarial, é necessário cumprir alguns critérios:

1. Ter registro no PIS por, no mínimo, cinco anos.
2. Receber, em média, até dois salários mínimos por mês ao longo de um ano.
3. Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias (um mês) no ano anterior.
4. Manter o cadastro atualizado na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Como Consultar o Valor do Benefício?

Você pode verificar o valor do abono salarial acessando o site ou o aplicativo Gov.br. Aqui está o passo a passo:

1. Acesse o site Gov.br e faça o login.
2. Insira o CPF e a senha cadastrados.
3. Use a barra de pesquisa para encontrar “Abono salarial”.
4. Selecione “Receber o abono salarial” e depois “Iniciar”.
5. Clique em “Entrar com Gov.br”.
6. Finalize clicando em “Abono salarial”.

Se tiver alguma dúvida, você pode consultar a central “Alô Trabalhador” pelo número 158 ou ligar para a Central de Atendimento da Caixa, no número 0800 726 0207.

Como Calcular o Valor do Abono Salarial?

O valor do abono é calculado com base no tempo de serviço do trabalhador em relação ao ano completo. O pagamento é proporcional ao número de meses trabalhados, com um teto de um salário mínimo, que é de R$1.320,00 em 2023.

Por exemplo, alguém que trabalhou por 90 dias (três meses) em 2022 receberá 3/12 de um salário mínimo, o que corresponde a R$330,00.

Como Sacar o Benefício?

O abono salarial é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal de acordo com o calendário de pagamento mencionado anteriormente. O saque pode ser feito após o depósito cair na conta do trabalhador. Por exemplo, se o seu aniversário é em novembro, você poderá sacar o seu abono em julho de 2024.

Agora que você entende como o abono salarial funciona e como acessar o seu, fique de olho nas datas de pagamento e, quando chegar o momento, dirija-se a uma agência da Caixa Econômica Federal para resgatar o seu benefício. É um direito importante para muitos trabalhadores brasileiros.

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