No ano de 2023, o Brasil registrou o resgate de 3.151 trabalhadores em condições análogas à escravidão, marcando o número mais elevado desde 2009, quando 3.765 pessoas foram libertadas. Embora esse aumento seja significativo, revela-se uma realidade alarmante de retrocesso no país, uma vez que o contingente de auditores fiscais do trabalho atingiu o menor nível em três décadas.
Esses dados elevam para 63,4 mil o total de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão desde a criação dos grupos de fiscalização móvel em 1995. O trabalho no campo continua liderando os resgates, com destaque para o cultivo de café, que registrou o maior número de trabalhadores libertados (300 pessoas), seguido pelo plantio de cana-de-açúcar (258 pessoas). Os estados com maior incidência foram Goiás (735), Minas Gerais (643), São Paulo (387) e Rio Grande do Sul (333).
Por trás dessas estatísticas preocupantes, persistem histórias de abuso em campos e cidades, destacando como o trabalho análogo à escravidão ainda persiste no Brasil. Em fábricas improvisadas, em residências de alto padrão e nas plantações, crimes continuam a ser cometidos.
Histórias como a de uma idosa resgatada em março do ano passado revelam um cenário desolador: "Foram 30 anos sem ganhar salário. Até chegou um ponto de ela não querer deixar mais que eu comesse, que eu tomasse café. Eu só podia ir para meu quarto tarde da noite, não podia conversar mais com ninguém". Infelizmente, essa mulher veio a falecer de uma parada cardiorrespiratória antes de receber qualquer indenização da Justiça.
Outra trabalhadora entrevistada pela TV Brasil compartilha seu drama: "Acordava de manhã e só ia dormir quase meia-noite. Sem contar que eles me xingavam muito, ficavam falando palavrão. Ficavam xingando minha raça, me chamando de negra e aquelas coisas todas. Quando foi um belo dia, apareceu a Polícia Federal e aí ocorreu tudo." Até hoje, ela aguarda por uma indenização. Essas mulheres foram resgatadas do trabalho doméstico, ressaltando a persistência de situações degradantes e desumanas no cenário laboral brasileiro.
Trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil
Um dos desafios para que o resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão continue crescendo é a falta de auditores fiscais.
“Era esperado até [esse problema] porque, nos últimos quatro ou cinco anos, não tivemos ações diretas de combate ao trabalho escravo. Então, foram represando muitos pedidos de ajuda por parte de trabalhadores que estavam em situação análoga à de trabalho escravo. Por isso, a gente não vê como surpresa, mas sim, vê ainda como uma carência. Porque temos poucos auditores do Ministério do Trabalho fazendo as fiscalizações”, diz Roque Renato Pattussi, coordenador de projetos no Centro de Apoio Pastoral do Migrante.
O Ministério do Trabalho e Emprego reconhece a falta de pessoal. Ele, no entanto, afirma que o governo conseguiu aumentar o número de resgates mesmo com o número de auditores fiscais do trabalho no menor nível da história.
“É uma prioridade da Secretaria de Inspeção do Trabalho fiscalizar, num sentido amplo, o trabalho doméstico e, especificamente, casos de trabalho escravo doméstico. Temos menos de 2 mil auditores fiscais do trabalho na ativa. Esse é o menor número desde a criação da carreira, em 1994. Mesmo assim, conseguimos entregar, em 2023, o maior número de ações fiscais”, destaca.
*Com informações da Agência Brasil.
