O Governo do Ceará apresenta, nesta quinta-feira (29), no auditório do Palácio da Abolição, o Painel Dinâmico de Monitoramento da Violência LGBTFóbica do Ceará. A iniciativa é resultado do acordo de cooperação entre a Secretaria da Diversidade (Sediv) e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
O Painel tem como objetivo abordar desde condutas discriminatórias até casos de assassinatos, atuando como um filtro de informações. Ele coleta dados de boletins de ocorrência, preservando a confidencialidade, para oferecer uma visão abrangente e estatísticas sobre violações de direitos e crimes cometidos contra pessoas LGBTI+. Detalhes como motivo presumido do incidente, perfil das vítimas (incluindo orientação sexual, identidade de gênero, idade, localidade, entre outros) serão compilados e disponibilizados na plataforma.
A vice-governadora Jade Romero, a titular da Sediv, Mitchele Meira, a secretária Nacional dos Direitos da População LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos, Symmy Larrat, dentre outras autoridades, participam da solenidade.
Violência LGBTFóbica no Ceará
Um levantamento do Anuário Brasileiro da Segurança Pública mostrou que o Ceará é o estado com o maior número de homicídios contra a população LGBTQIA+ no ano de 2022, com 32 mortes. No ano anterior, o número foi de 31 homicídios da população LGBTQIA+ em todo o estado.
A pesquisa é realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde 2007, e se baseia pelos indicadores oficiais. Os dados do ano 2022 foram publicados nesta quinta-feira (20).
Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo não aparecem na lista porque não têm informações sobre os crimes contra pessoas LGBTQIA+. Em todo o país, os homicídios de pessoas LGBTQIA+ somaram 163 casos no ano passado.Aumento de 28% no número de lesões corporais
Outro recorte revelado pelo anuário se refere ao número de lesões corporais cometidas contra esse público. Em 2022 foram 435 registros de agressões físicas a pessoas LGBTQIA+ no estado. Isso representa um crescimento de 28% em relação ao ano de 2021, quando foram registrados 339 casos de agressões físicas.
Os estados onde os registros foram mais altos são Pernambuco (540 casos) e Minas Gerais (517).
O Anuário traz, ainda, o número de estupros registrados para esta população: foram 32 registros para este crime no Ceará. A estatística teve uma queda de 27% em relação a 2021, quando houve 44 casos de estupro registrados.
