Os familiares de uma idosa receberão uma indenização de R$ 16 mil por danos morais e materiais após a mulher perder parte da audição e sofrer queimaduras em um acidente com fogos de artifício, durante uma 'loucura de amor'. O caso ocorreu em Fortaleza, durante uma homenagem na casa da enteada da idosa.
O acidente aconteceu em 7 de dezembro de 2019, quando fogos de artifício disparados de um carro de mensagens atingiram Maria de Fátima Brás Félix entre o ombro e o pescoço, causando sérios danos auditivos e queimaduras graves. Maria registrou um Boletim de Ocorrência e buscou auxílio na Defensoria Pública do Estado do Ceará, mas faleceu em 2022 antes de receber a indenização. A reparação foi finalmente concedida à sua família neste ano.
Priscila Braz Félix, filha de Maria, expressou sua gratidão à Defensoria Pública pelo apoio contínuo e eficaz. "Gostaria de agradecer à Defensoria Pública por mostrar um excelente trabalho, se mostraram muito atenciosos e fizeram de tudo para que pudéssemos ter uma causa ganha. Sempre mantendo contato para que ficássemos cientes do processo até o recebimento da indenização", disse Priscila.
Daniel Leão, defensor público e supervisor do Núcleo do Idoso da Capital, explicou a gravidade do caso e a resposta judicial. "Além da gravidade das lesões, a idosa relatava a falta de preparo por parte da empresa. Nessa situação, promovemos uma ação de reparação de danos materiais e morais, o que foi acolhido pelo Poder Judiciário em primeira e segunda instância, condenando a empresa a pagar uma indenização para a vítima," comentou Leão.
Carol Gondim, defensora pública que acompanhou a tramitação do caso, destacou a importância de reunir provas e manter registros. "A empresa negava a própria relação e a existência do acidente, e foi preciso a vítima resgatar o vídeo da festa comprovando a causa do acidente. Além disso, especialmente nos dias de hoje, devemos guardar mensagens, chats e contratos, pois isso foi crucial para conseguir uma decisão favorável. Temos que estar atentos e vigilantes para que as empresas garantam a segurança do que estão fazendo, prevenindo novos acidentes," pontuou Gondim.
A Defensoria também lembrou que, desde 2021, a comercialização, posse e utilização de fogos de artifício que emitem sons estridentes está proibida em Fortaleza. A lei visa proteger animais e grupos vulneráveis, estabelecendo restrições rigorosas ao manuseio desses artefatos.
