O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, estabeleceu o fim do teletrabalho no órgão a partir de agosto deste ano. Em ofício, o titular da instituição escreveu o seguinte sobre o tema: “com o intuito de aperfeiçoarmos o trabalho presencial na Administração Central a partir de 01 de agosto de 2024, solicitamos que apresentem até o dia 22 de julho de 2024 o plano de desmobilização do trabalho remoto no âmbito de suas respectivas unidades, que compõe a Administração Central.”
O plano de desmobilização deve abranger todos os servidores de forma nominativa e apresentar justificativa no caso de permanência excepcional de um servidor em trabalho remoto. Após a apresentação do plano, será estabelecida a porcentagem máxima de autorização para trabalho remoto em cada unidade.
Em resposta, os servidores acusam o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, de "politicagem" e afirmam que essa mudança não vai resolver o problema de atendimento.
Os servidores assinalam que há falta de equipamentos para o trabalho presencial e que seria necessário um investimento bilionário antes de implementar essa iniciativa. Eles ainda destacam que o home office praticamente dobrou a produção e foi crucial para a redução da fila de espera.
A categoria tem buscado estabelecer um diálogo com a gestão do INSS nos bastidores para negociar uma alternativa que mantenha a produtividade do home office, ao mesmo tempo em que retoma o atendimento presencial à população.
O trabalho remoto vai continuar sendo usado, porém dentro das práticas da Esplanada dos Ministérios e do mercado privado. No caso de servidores do INSS que analisam processos, por exemplo, é possível a manutenção do teletrabalho, mas com acréscimo das metas definidas.
Possível greve
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) notificou o governo na última quarta-feira (10) sobre a iminência de uma greve a partir da próxima terça-feira (16). A paralisação afetará tanto os servidores que trabalham presencialmente nas cerca de 1,6 mil agências quanto aqueles em home office.
A greve pode comprometer serviços essenciais, como a concessão de aposentadorias e a análise de auxílios-doença, além de impactar o plano do ministro Lupi de reduzir a fila de espera do INSS para 30 dias até o final do ano. Além disso, há riscos de afetar o pente-fino nos auxílios, que envolve a revisão de dados e cadastros.
Negociação
Nesta semana, a categoria também se manifestou sobre a proposta oficial de reestruturação da carreira do seguro social, apresentada em 4 de julho. Eles comunicaram a discordância em relação às seguintes alterações:
- Proposta de alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões e 4 classes;
- Manutenção da remuneração de ingresso com valorização do Vencimento Básico e Valorização do Vencimento Básico, reduzindo a diferença com a GDASS, de 14% (VB) x 86%(GDASS) para 27% x 73%, em 2026;
- Criação de Gratificação de Atividade, em substituição à GAE; e
- Reajustes de 9,0% em janeiro 2025 e 5,0% em abril de 2026.
Os servidores solicitam ao governo federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), uma nova proposta que considere melhor a pauta de reivindicações apresentada, com o objetivo de cumprir o acordo da greve de 2022, além de agendar uma nova reunião da Mesa Específica e Temporária do Seguro Social.
