O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um importante auxílio assistencial oferecido pelo Governo Federal a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos a partir de 65 anos que comprovem não ter condições de se sustentar ou serem sustentados por suas famílias. Em setembro, o pagamento do BPC seguirá o calendário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os beneficiários devem ficar atentos às datas de depósito e às regras de aumento.
Os depósitos do BPC para o mês de setembro serão realizados conforme o último dígito do número do benefício, com início em 24 de setembro e término em 7 de outubro. O valor do benefício permanece equivalente a um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412. Vale destacar que o BPC, ao contrário de outros benefícios previdenciários, não inclui o pagamento do 13º salário.
Calendário do benefício em setembro:
- Final 1: 24 de setembro;
- Final 2: 25 de setembro;
- Final 3: 26 de setembro;
- Final 4: 27 de setembro;
- Final 5: 30 de setembro;
- Final 6: 01 de outubro;
- Final 7: 02 de outubro;
- Final 8: 03 de outubro;
- Final 9: 04 de outubro;
- Final 0: 07 de outubro.
Além disso, novas regras foram estabelecidas para a concessão do BPC. A renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 353,00, e é obrigatória a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para famílias de baixa renda. O benefício é direcionado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, e a concessão leva em conta fatores como a gravidade da deficiência, a capacidade de trabalho, a idade e as condições de vida do solicitante.
Aumento do BPC em setembro
Com o reajuste do salário mínimo, o valor do BPC foi atualizado para R$ 1.412. Além disso, o limite de renda familiar para acesso ao benefício foi ajustado para R$ 353, e as regras de concessão estão mais rigorosas, com avaliações mais detalhadas da situação de cada solicitante.
