O Bolsa Família, um dos principais programas de transferência de renda do Brasil, não prevê o pagamento de um 13º salário de forma nacional em 2024. Historicamente, esse benefício foi pago apenas uma vez, em 2019, por meio de uma medida provisória que não foi renovada nos anos seguintes. Desde então, não houve qualquer previsão ou implementação desse pagamento adicional em 2020, 2021, 2022 ou 2023, e a situação se mantém neste ano.

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Atualmente, o Bolsa Família oferece um valor mínimo de R$ 600 por família, além de adicionais para crianças e jovens. As famílias recebem R$ 150 por cada criança de até 6 anos e R$ 50 por dependente entre 7 e 18 anos, bem como para gestantes e nutrizes. Esses valores visam garantir uma renda básica e auxiliar na superação da pobreza e da insegurança alimentar.

Entretanto, a questão do décimo terceiro salário do Bolsa Família ressurgiu em discussões recentes, especialmente em estados como Pernambuco, onde a legislação local permite a concessão de um pagamento adicional. No entanto, essa prática não é uma norma nacional e depende das decisões dos governos estaduais. Em Pernambuco, por exemplo, o pagamento do 13º foi realizado para beneficiários que atenderam a critérios específicos, como ter recebido o benefício por pelo menos seis meses em 2023.

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Vai ter 13º salário do Bolsa Família em 2024?

Embora o pagamento do décimo terceiro do Bolsa Família não esteja previsto a nível nacional, houve propostas discutidas no Senado que buscam reverter essa situação. No entanto, a votação de tais propostas foi adiada, refletindo a necessidade de avaliar o impacto fiscal que um pagamento adicional teria sobre as finanças públicas. A proposta de um 13º salário do Bolsa Família é vista como uma forma de apoiar ainda mais as famílias em situação de vulnerabilidade, mas a implementação depende de um equilíbrio financeiro que o governo federal precisa considerar.

O governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, reafirmou que o Bolsa Família não prevê um décimo terceiro salário. A única vez que esse pagamento foi realizado foi em 2019, e desde então não houve renovação da medida. A decisão de não incluir o 13º salário no programa reflete uma estratégia de contenção de despesas e priorização de recursos para o atendimento das necessidades básicas das famílias beneficiárias.

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