O décimo terceiro salário, uma gratificação natalina que beneficia milhões de trabalhadores no Brasil, terá as datas de pagamento definidas este ano. O benefício é um direito garantido a todos os empregados com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, entre outros. Os empregadores têm a opção de pagar o 13º em duas parcelas ou em uma única vez. A seguir, saiba quando vai ser o pagamento do décimo terceiro salário de 2024.
Para os aposentados e pensionistas do INSS, o pagamento do décimo terceiro salário já foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela ocorreu entre 24 de maio e 7 de junho.
A antecipação do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas foi uma medida adotada pelo governo federal com o objetivo de movimentar a economia. Em anos anteriores, essa prática já havia sido implementada e mostrou-se eficaz em aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas por muitas famílias durante o final do ano.
Quem tem direito?
- Trabalhadores com carteira assinada: Devem ter atuado por pelo menos 15 dias durante o ano;
- Servidores públicos: Incluindo aqueles que trabalham em esferas federal, estadual ou municipal;
- Aposentados e pensionistas do INSS: Exceto aqueles que recebem benefícios assistenciais;
- Trabalhadores rurais e avulsos: Também têm direito ao benefício;
- Além disso, trabalhadores domésticos também são contemplados.
O valor do décimo terceiro salário é proporcional ao tempo trabalhado durante o ano. Para calcular o montante devido, divide-se o salário mensal por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados.
Quando vai ser o pagamento do décimo terceiro salário em 2024?
Para aqueles empregadores que optarem pelo pagamento parcelado, a primeira parcela, que corresponde a 50% do valor total, deve ser paga até 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser quitada até 20 de dezembro. É importante ressaltar que a segunda parcela tem descontos referentes ao Imposto de Renda e ao INSS.
Além disso, a expectativa é que o pagamento do décimo terceiro salário contribua para um aumento no consumo durante as festividades natalinas, beneficiando o comércio e serviços locais.
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