NOSSA SENHORA APARECIDA

Dia 12 de outubro é feriado ou ponto facultativo? Entenda

12 de outubro é celebrado o dia de Nossa Senhora Aparecida

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9 de outubro de 2024
Portal GCMAIS

O dia 12 de outubro é um feriado nacional no Brasil, celebrado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do país. Esta data foi oficialmente instituída como feriado por meio da Lei nº 6.802, sancionada em 30 de junho de 1980, pelo então presidente João Figueiredo. A escolha do dia não é apenas uma questão de tradição religiosa, mas também reflete a profunda devoção que muitos brasileiros têm por Nossa Senhora Aparecida, cuja imagem foi encontrada por pescadores no século XVIII no Rio Paraíba. Desde então, ela se tornou um símbolo significativo da fé católica no Brasil.

Dia 12 de outubro é feriado ou ponto facultativo? Entenda
Foto: Divulgação/Santuário Nacional

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Além do aspecto religioso, o dia 12 de outubro também é conhecido como o Dia das Crianças. Essa associação começou a ganhar força na década de 1950, quando campanhas publicitárias promovidas pela indústria de brinquedos começaram a explorar essa data para impulsionar as vendas. Apesar dessa confusão comum, é importante ressaltar que o feriado tem suas raízes na devoção religiosa e não deve ser visto apenas como uma oportunidade comercial

12 de outubro: funcionamento dos serviços no feriado

Como se trata de um feriado nacional, muitos serviços e estabelecimentos têm seu funcionamento alterado. As instituições financeiras, por exemplo, não abrem suas portas nesse dia. As agências bancárias ficam fechadas, mas os caixas eletrônicos e os canais digitais permanecem disponíveis para transações básicas. Para aqueles que têm contas com vencimento no dia 12, o pagamento pode ser realizado no dia seguinte sem penalidades.

Os serviços públicos também seguem essa lógica. Escolas e universidades não funcionam, e a maioria das empresas privadas opta por dar folga aos seus funcionários. No entanto, setores essenciais como hospitais e serviços de emergência continuam operando normalmente para garantir a segurança da população. Farmácias podem ter horários variados de funcionamento, dependendo da localidade.

Os sistemas de transporte público costumam operar com horários reduzidos ou em regime especial, similar ao que ocorre aos domingos. É aconselhável verificar as informações junto às autoridades locais antes de sair de casa.

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Nossa Senhora Aparecida: ponto facultativo ou feriado

É fundamental distinguir entre feriados e pontos facultativos. Enquanto os feriados são obrigatórios e estabelecidos por lei para a paralisação do trabalho, os pontos facultativos permitem que as empresas decidam se irão ou não suspender suas atividades. No caso do dia 12 de outubro, trata-se de um feriado nacional; portanto, a interrupção das atividades é obrigatória para a maioria dos setores.

O dia 12 de outubro é um momento significativo tanto para a fé religiosa quanto para as celebrações familiares em torno do Dia das Crianças. Compreender a importância desta data vai além das festividades comerciais; envolve uma rica tradição cultural e religiosa que permeia a sociedade brasileira. Portanto, ao planejar atividades para essa data, é essencial estar ciente das alterações no funcionamento dos serviços e respeitar o significado profundo que ela carrega para muitos brasileiros.

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