O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) divulgou que aproximadamente 500 mil famílias terão os benefícios do Bolsa Família cancelados, bloqueados ou suspensos em outubro. As medidas serão tomadas em razão do descumprimento das regras do programa, incluindo irregularidades no Cadastro Único e falhas no cumprimento das condicionalidades. Segundo o MDS, entre as 20,7 milhões de famílias cadastradas, 396 mil terão seus benefícios bloqueados, 52 mil enfrentarão suspensão e cerca de 141 mil terão os pagamentos definitivamente cancelados. Mas, quem teve o Bolsa Família bloqueado em outubro volta a receber quando? Saiba os detalhes abaixo.
As razões para o cancelamento, bloqueio ou suspensão dos benefícios variam conforme a situação cadastral de cada família. O bloqueio, que atingirá 396 mil famílias, ocorre por falhas na revisão cadastral ou pelo não cumprimento das condicionalidades do programa, como a frequência escolar dos filhos e o acompanhamento de saúde. Já as 52 mil famílias com suspensão de benefício deixaram de cumprir as condicionalidades no primeiro mês. Por fim, o cancelamento definitivo, que afetará 141 mil famílias, será aplicado em casos de falta de atualização cadastral ou renda acima do limite permitido. O objetivo dessas medidas é garantir que o benefício seja direcionado às famílias que realmente se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Bolsa Família.
As famílias que tiveram os benefícios bloqueados ou suspensos podem regularizar a situação atualizando seus dados no Cadastro Único, por meio de atendimento presencial em um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS). Aqueles com benefício bloqueado ainda têm a possibilidade de receber as parcelas retroativas após a regularização, mas as famílias com suspensão não têm direito ao pagamento retroativo. Por outro lado, as famílias que tiveram os benefícios cancelados deverão comprovar novamente que atendem aos critérios de renda para retornar ao programa.
O Bolsa Família exige que as famílias beneficiárias cumpram condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Isso inclui o acompanhamento médico e a frequência escolar regular de crianças e adolescentes, com o objetivo de garantir seu acesso à educação e serviços de saúde.
Atualmente, o programa atende:
- 9,3 milhões de crianças de 0 a 6 anos;
- 12,3 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos;
- 3,2 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos;
- 1,2 milhão de gestantes;
- 416 mil nutrizes.
O descumprimento dessas exigências pode resultar no bloqueio ou suspensão do benefício, reforçando a necessidade de manter o acompanhamento regular.
Revisão cadastral e novos grupos
Em setembro de 2024, o MDS incluiu três novos grupos na Revisão Cadastral, a fim de garantir que os dados das famílias estejam atualizados e os benefícios sejam destinados corretamente. Os grupos incluem: famílias com inconsistências na composição familiar, famílias unipessoais e aquelas com exclusões no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
As famílias incluídas nesses grupos devem atualizar suas informações no Cadastro Único para evitar o bloqueio ou cancelamento de seus benefícios.
Calendário de pagamentos de outubro
O pagamento do Bolsa Família de outubro seguirá o cronograma baseado no número final do Número de Identificação Social (NIS):
- NIS final 1: 18 de outubro
- NIS final 2: 21 de outubro
- NIS final 3: 22 de outubro
- NIS final 4: 23 de outubro
- NIS final 5: 24 de outubro
- NIS final 6: 25 de outubro
- NIS final 7: 28 de outubro
- NIS final 8: 29 de outubro
- NIS final 9: 30 de outubro
- NIS final 0: 31 de outubro
Quem teve o Bolsa Família bloqueado em outubro volta a receber quando?
Beneficiários do Bolsa Família que tiveram o benefício bloqueado em outubro podem voltar a receber após regularizar sua situação. O processo de desbloqueio geralmente leva até 90 dias após a atualização cadastral. Durante esse período, os beneficiários podem receber as parcelas retroativas referentes aos meses em que o pagamento foi interrompido, caso comprovem que ainda atendem aos requisitos do programa.
