Um homem foi preso nesta sexta-feira (22) em Barbalha, na região do Cariri, acusado de abusar sexualmente de uma criança de 6 anos em 2013.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o suspeito, que era conhecido da família da vítima e oferecia serviços de babá na zona rural do município, teria iniciado quando o menino tinha 6 anos. A mãe da criança, confiando no homem, permitia que ele ficasse sozinho com o filho.
Homem preso em Barbalha
A vítima relatou os abusos à mãe, que prontamente registrou um boletim de ocorrência na delegacia local. A partir daí, as investigações foram iniciadas e culminaram na prisão do suspeito nesta sexta-feira.
Com um mandado de prisão em mãos, expedido pela Vara Criminal de Barbalha, os policiais civis capturaram o homem em sua residência, localizada na localidade de Sítio Estrela. O suspeito não resistiu à prisão e foi conduzido para a Delegacia Municipal de Barbalha, onde se encontra à disposição da Justiça.
A Vítima Hoje
A vítima, que tinha apenas 6 anos quando os abusos começaram, hoje tem 17 anos. A SSPDS não divulgou mais detalhes sobre o caso para preservar a identidade da vítima.
Justiça amplia prazo de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Em 2012 a Lei nº 12.650, conhecida como Lei Joanna Maranhão, alterou o Código Penal para ampliar o prazo de prescrição desses crimes quando cometidos contra crianças e adolescentes.
O que mudou?
Antes da Lei Joanna Maranhão, a contagem do prazo de prescrição para crimes sexuais contra crianças e adolescentes começava a partir da data em que o crime era cometido. Isso significava que, após um determinado período, o agressor não poderia mais ser punido, mesmo que a vítima levasse anos para ter coragem de denunciar o abuso.
Com a nova lei, o prazo de prescrição passa a ser contado a partir do momento em que a vítima completa 18 anos. Essa mudança visa garantir mais tempo para que as vítimas denunciem seus agressores sem se preocupar com o risco de a ação penal prescrever.
