O aumento da inadimplência nas regiões urbanizadas e economicamente mais ativas do Ceará colocou Fortaleza, Caucaia e Eusébio no topo da lista de municípios com maior crescimento no número de protestos de títulos em 2024. Segundo levantamento do Instituto de Estudos e Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), Fortaleza registrou 722.770 protestos, um aumento de 35,20%. Caucaia aparece em seguida, com 11.341 protestos (alta de 27,33%), e Eusébio teve 11.507 registros (crescimento de 18,07%).
Outras cidades também apresentaram variações, como Sobral (12.789, alta de 15,14%), Maracanaú (17.580, alta de 6,31%) e Juazeiro do Norte (18.580, alta de 1,76%). Em contrapartida, alguns municípios registraram redução, incluindo Crato (4.949, queda de 14,09%), Iguatu (4.005, queda de 15,86%), Aquiraz (3.905, queda de 7,94%) e Horizonte (3.370, queda de 33,13%).
O levantamento também apontou que 37,61% das pessoas físicas que tiveram títulos protestados em 2023 voltaram a ser protestadas no ano passado. Entre as empresas, o índice de reincidência foi ainda maior, chegando a 51,22%. Para o gestor do IEPTB-CE, Lucas Cariri, esses números representam um desafio para o controle de crédito, mas também podem abrir oportunidades para credores e órgãos reguladores.
Uma possível mudança na execução de cobranças está em tramitação no Senado. O Projeto de Lei nº 6.420/2019 prevê que cartórios assumam a cobrança de dívidas, função atualmente realizada por oficiais de justiça. Caso a proposta seja aprovada e sancionada, a medida pode agilizar a resolução de casos de inadimplência, evitando que processos retornem para o Judiciário. Atualmente, segundo o relatório "Justiça em Números 2024", há 84 milhões de processos aguardando julgamento no país.
O Nordeste é a terceira região do Brasil com maior número de títulos protestados. Apesar disso, a alta de 10,33% está abaixo da média nacional, que foi de 10,51%. O maior crescimento foi registrado no Centro-Oeste (19,71%) e no Norte (19,52%), enquanto as menores variações ocorreram no Sul (1,16%) e no Sudeste (7,30%).
Dívidas no Ceará
No Ceará, os principais títulos protestados por empresas foram:
- Certidão de Dívida Ativa
- Duplicata de Venda Mercantil por Indicação
- Duplicata de Prestação de Serviços por Indicação
- Documento de Dívida
- Fatura de Venda Mercantil
Destaques:
- A Certidão de Dívida Ativa teve aumento de 63,70%.
- O protesto de Fatura de Venda Mercantil cresceu 2.172,22%.
- O Documento de Dívida teve alta de 367,50%.
Entre pessoas físicas, os principais títulos protestados foram:
- Certidão de Dívida Ativa
- Duplicata de Prestação de Serviços por Indicação
- Duplicata de Venda Mercantil por Indicação
- Documento de Dívida
- Espécie de Contrato
Destaques:
- A Certidão de Dívida Ativa subiu 31,76%.
- O protesto de Documento de Dívida cresceu 395,83%.
- O protesto de Espécie de Contrato aumentou 142,84%.
Os dados são do Instituto de Estudos e Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
