A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, um reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede estadual de ensino. O aumento foi um marco importante para a categoria, que aguardava a aprovação do projeto desde o anúncio feito pelo governador Elmano de Freitas (PT) no último dia 11.
Com o reajuste, o piso salarial para um professor com carga horária de 40 horas semanais passa a ser de R$ 4.961,73. De acordo com os diferentes níveis de formação e especialização, os educadores poderão receber até R$ 12.538,03. O aumento será retroativo a 1º de janeiro, conforme havia sido prometido pelo governo estadual.
O projeto foi enviado à Alece na terça-feira (18), lido em plenário na quarta-feira (19), passou pelas comissões no mesmo dia e foi aprovado definitivamente nesta quinta-feira. O reajuste atenderá a aproximadamente 62 mil educadores, incluindo ativos, inativos, efetivos e temporários. Além disso, as aposentadorias dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG), assim como as pensões decorrentes de seus óbitos, também terão os valores reajustados, respeitando a paridade constitucional.
O aumento salarial é uma obrigação legal, conforme a Lei Federal que estabeleceu o piso do magistério em 2008. No Ceará, o investimento necessário para viabilizar o reajuste será de aproximadamente R$ 280 milhões. No entanto, ainda não há informações claras sobre como será feito o pagamento do retroativo.
O Sindicato dos Servidores da Educação e da Cultura do Ceará (Apeoc) tem cobrado o pagamento imediato dos valores retroativos, e o presidente da entidade, Anízio Melo, se pronunciou sobre o assunto: "Já falamos com o líder do governo, com a Casa Civil, estamos cobrando o Governo Elmano, junto à sua liderança. A luta continua, vale ressaltar a vitória, mas estamos atentos e vigilantes para cobrar, sim, implantação retroativo já."
Os novos valores já devem ser aplicados na folha de pagamento de março, representando uma vitória para a categoria, que vinha buscando há tempo melhorias nas condições salariais. A medida é vista como um passo importante para a valorização dos profissionais da educação no estado, que desempenham um papel fundamental na formação das novas gerações.
Com o aumento, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com a educação, reconhecendo a importância dos professores para o desenvolvimento do Ceará e buscando atender às reivindicações dos servidores da área. A aprovação na Alece marca um avanço significativo na política salarial do magistério cearense.
