O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta terça-feira (25) ao julgamento do caso da tentativa de golpe de Estado, imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Com isso, Bolsonaro e os demais acusados podem se tornar réus, a partir da análise da Primeira Turma da Corte.

O grupo, formado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, dedicará três sessões para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta os acusados como parte do “núcleo crucial” de uma organização criminosa. Entre os crimes mencionados estão golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso a denúncia seja aceita, os acusados passarão a responder a um processo penal. Se rejeitada, a acusação será arquivada.

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Os julgamentos ocorrerão em três sessões: terça-feira (25), às 9h30 e 14h, e quarta-feira (26), às 9h30. Além de Bolsonaro, estão na lista de acusados Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

STF inicia nesta terça (25) julgamento de Bolsonaro e aliados sobre tentativa de golpe de Estado

A PGR dividiu os 34 denunciados em cinco núcleos, sendo este o primeiro núcleo a ser julgado. Os demais terão as datas dos julgamentos definidas nos próximos meses. A intenção, com o julgamento fatiado dos acusados, é acelerar o processo.

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O STF também reforçou as medidas de segurança, no prédio do Tribunal, para garantir a realização do julgamento, incluindo maior controle de acesso, policiamento reforçado e monitoramento do ambiente.

Entre as acusações que recaem sobre os investigados estão os planos para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022.

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