O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) a devolução de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor corresponde a descontos indevidos referentes a mensalidades de abril cobradas por sindicatos e associações, mesmo após o bloqueio determinado pelo governo. Segundo o INSS, a cobrança irregular ocorreu porque a folha de pagamento do mês já havia sido processada antes da ordem de suspensão dos descontos associativos.
O ressarcimento será feito diretamente na conta em que o beneficiário recebe o pagamento do INSS, sem necessidade de solicitação adicional. A expectativa é que a devolução contemple todos os atingidos pela medida, que tiveram valores retidos após a identificação dos descontos não autorizados.
Além da devolução referente ao mês de abril, o INSS informou que notificará, a partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que podem ter sido prejudicados por descontos irregulares em seus benefícios nos últimos cinco anos. Os segurados serão comunicados exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e deverão informar se os descontos foram autorizados ou não. Caso não reconheçam a operação, poderão solicitar o ressarcimento dos valores.
O instituto orienta que os beneficiários não respondam a contatos por telefone, e-mail ou aplicativos de mensagem, já que a comunicação oficial será feita apenas pelo Meu INSS. Em caso de dúvidas, o canal de atendimento 135 estará disponível para esclarecimentos. O sistema de reclamações ficará aberto por tempo indeterminado, e o INSS reforça que não é necessário apresentar documentos para registrar a contestação dos descontos.
A medida ocorre após investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União sobre fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários, que resultaram em mudanças no comando do INSS e do Ministério da Previdência Social. O governo estima que o ressarcimento total pode chegar a R$ 6,3 bilhões, abrangendo descontos realizados desde março de 2020.
Ressarcimento será feito na conta do benefício e não via Pix, diz presidente do INSS
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou que o ressarcimento aos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios será feito diretamente na conta onde recebem o benefício previdenciário, e não via Pix ou depósito em conta bancária separado. Segundo Waller, o pagamento ocorrerá por meio de uma folha suplementar, ou seja, um pagamento adicional junto ao benefício mensal.
O dirigente reforçou que o processo será "automático, desburocratizado e seguro", e alertou os beneficiários para não caírem em golpes que prometem devolução por outros meios.
