Carla Zambelli, deputada federal pelo PL de São Paulo, deixou o Brasil, poucos dias após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 10 anos de prisão em regime inicial fechado. A informação foi confirmada pela própria Zambelli em entrevista ao vivo ao canal do YouTube AuriVerde Brasil, na manhã desta terça-feira, 3. A parlamentar disse estar fora do País há alguns dias, a princípio para buscar tratamento médico, e que vai pedir licença não remunerada de seu mandato na Câmara dos Deputados. Após essa declaração, o meio político passou a discutir que Carla Zambelli fugiu para escapar da prisão.
Detalhes da condenação e penas aplicadas
A condenação de Carla Zambelli foi resultado de um processo no qual ela foi considerada culpada por coordenar a invasão hacker ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela adulteração de documentos oficiais, incluindo um mandado de prisão falso contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
A Primeira Turma do STF julgou o caso por unanimidade, fixando a pena de 10 anos de prisão e multa no valor de dois mil salários mínimos para Zambelli. Além disso, a deputada foi condenada à perda do mandato parlamentar e tornou-se inelegível conforme a Lei da Ficha Limpa. A decisão também determinou que ela e o hacker Walter Delgatti Neto, que executou a invasão, paguem uma indenização de R$ 2 milhões por danos materiais e morais coletivos. Delgatti foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão.
Acusações e investigação
A investigação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Zambelli foi a autora intelectual do ataque, que tinha como objetivo desestabilizar o Poder Judiciário e prejudicar a credibilidade das instituições, além de gerar vantagens políticas para a parlamentar. Os documentos falsificados incluíam certidões, mandados de prisão e alvarás de soltura, todos inseridos no sistema do CNJ para causar confusão e desinformação.
Outros processos judiciais contra Zambelli
Além desse processo, Zambelli responde a outra ação criminal no STF por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, relacionada a um episódio em outubro de 2022, quando a deputada sacou uma arma e perseguiu um homem nas ruas do bairro Jardins, em São Paulo. O julgamento dessa ação está suspenso por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, embora já haja maioria para condená-la.
Carla Zambelli foge do Brasil?
Após a condenação, Carla Zambelli anunciou que deixou o Brasil e está na Europa, alegando que viajou para realizar um tratamento médico. Ela informou que pretende pedir licença não remunerada do cargo de deputada, seguindo exemplo do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que também deixou o país para os Estados Unidos.
O passaporte da deputada havia sido apreendido em 2023, mas o STF liberou seu uso novamente, o que possibilitou sua saída do país. A informação sobre sua saída foi confirmada tanto por ela em uma live quanto por seu advogado, Daniel Bialski.
Possibilidades de recursos e consequências políticas
A condenação de Carla Zambelli ainda pode ser objeto de recursos, como embargos de declaração, que podem atrasar o trânsito em julgado da decisão, mas não alteram o mérito da condenação. A eventual prisão da deputada depende de autorização da Câmara dos Deputados, que também é responsável por declarar a perda do mandato. Contudo, a jurisprudência do STF permite que a própria Corte determine a perda do mandato caso a pena ultrapasse 120 dias em regime fechado, o que é o caso.
