Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber valores adicionais em seus pagamentos de julho. Os depósitos, que começam no dia 24 de julho, podem chegar a R$ 55, R$ 185 e até R$ 350 a mais, dependendo do caso. Para saber se tem direito a esse valor extra, basta acessar o extrato de pagamento no portal oficial do INSS.
Essa devolução ocorre após a Controladoria Geral da União (CGU) revelar que muitos segurados foram vítimas de descontos indevidos aplicados por associações representativas dos aposentados e pensionistas. O governo federal iniciou a devolução dos valores retidos de forma ilegal, abrangendo descontos dos últimos cinco anos.
Para verificar se você tem direito ao reembolso, siga esses passos no App Meu INSS:
- Faça login no aplicativo.
- Acesse a aba “Consultar Pedidos”.
- Se houver valores a serem recebidos, clique em “Cumprir Exigência”.
- Marque a opção “Aceito Receber” no final da página.
- Clique em “Enviar”.
Não é necessário enviar novos documentos, apenas os já apresentados anteriormente.
A devolução será feita a cerca de 100 mil pessoas por dia, com valores variando conforme o montante que foi descontado indevidamente e o tempo em que esses descontos ocorreram. Se você não visualizar o valor extra, mas acredita ter direito, entre em contato com o INSS pelo número 135 ou agende um atendimento presencial para mais informações.
Como aderir?
A adesão é gratuita e pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios. No aplicativo, o beneficiário deve acessar a aba “Consultar Pedidos”, clicar em “Cumprir Exigência”, marcar a opção “Aceito receber” e enviar a confirmação. Não é necessário enviar documentos adicionais. Após a adesão, o valor será depositado automaticamente na mesma conta onde o benefício é recebido.
Quando começa o pagamento?
Os pagamentos começam em 24 de julho, com um cronograma diário que atenderá até 100 mil beneficiários por dia. Quem aderir primeiro receberá antes. O governo estima que todos os beneficiários que contestaram os descontos e aderirem ao acordo sejam ressarcidos ainda no primeiro mês de pagamentos.
O que fazer se a entidade responder?
Em cerca de 19% dos casos em que as entidades associativas responderam às contestações, os documentos estão sob análise. O beneficiário será notificado e poderá aceitar o acordo, contestar por suspeita de falsidade ou negar a assinatura. Se houver contestação, a entidade será intimada a devolver os valores em até cinco dias úteis, sob risco de auditoria e medidas judiciais com apoio jurídico do governo.
Essa iniciativa é resultado de um acordo entre o Ministério da Previdência Social, INSS, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, com o objetivo de garantir rapidez e segurança no ressarcimento dos valores descontados indevidamente.
Para mais informações, os beneficiários podem acessar o aplicativo Meu INSS, ligar para a central telefônica 135 ou procurar uma agência dos Correios.
