O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento nas próximas 24 horas. A possibilidade de detenção imediata foi reforçada nesta segunda-feira (21), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimar a defesa do ex-presidente a prestar esclarecimentos sobre suposta violação de medidas cautelares. O prazo para a manifestação se encerra nesta terça-feira (22).
A determinação do ministro ocorre após aliados bolsonaristas divulgarem trechos de entrevistas concedidas por Bolsonaro, transmitidas por redes sociais. Moraes entende que qualquer fala pública do ex-presidente que vá parar em plataformas digitais, mesmo que por terceiros, configura descumprimento das medidas impostas.
Entre as restrições determinadas pelo STF estão o uso de tornozeleira eletrônica com monitoramento 24 horas por GPS, recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana, proibição do uso de redes sociais e de contato com outros investigados, além da vedação de acesso a embaixadas e comunicação com diplomatas estrangeiros.
O ministro citou expressamente o artigo 312 do Código de Processo Penal, que permite a prisão preventiva em casos de ameaça à ordem pública, obstrução da Justiça ou risco de fuga. Segundo Moraes, há indícios de que Bolsonaro estaria tentando driblar as determinações judiciais, o que pode levar à sua prisão imediata.
Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado, coação no curso do processo, obstrução de Justiça e atentado à soberania nacional. A investigação aponta que o ex-presidente articulou com militares, parlamentares e aliados internacionais para questionar o resultado das eleições e impedir a posse de Lula em 2023.
Se a defesa não apresentar justificativas convincentes, Moraes pode decretar a prisão de Bolsonaro ainda nesta terça-feira (22). A decisão é considerada iminente.
