Um erro em um cartório de Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, fez com que Damião de Almeida, hoje com 43 anos, fosse declarado morto desde 1984. As informações são da Record TV. Desde então, ele enfrenta uma longa batalha para provar que está vivo e reconquistar o direito de existir oficialmente.
O equívoco ocorreu após a morte da irmã gêmea de Damião, ainda bebê. No momento do registro de óbito, o nome dele foi inserido por engano no lugar do nome da irmã. A falha foi suficiente para transformar o cearense em um “morto-vivo” perante o Estado.
“Quando meu pai foi buscar a certidão de nascimento no cartório, veio um óbito no meu nome. E tava assim em todo canto: no cemitério, no cartório, no IML”, relata Damião.
Apesar de possuir RG, CPF e carteira de motorista, ele não consegue exercer direitos básicos como trabalhar com carteira assinada, acessar benefícios sociais, viajar de ônibus ou avião e sequer abrir uma conta bancária. “Tô batalhando nisso há 20 anos. Eu não consigo trabalhar em aplicativo, não consigo viajar. Nada”, afirma.
Atualmente, Damião vive em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, mas permanece judicialmente “morto”. Para cancelar o registro de óbito, ele depende de um processo judicial que exige a atuação de um advogado no Ceará, algo que não tem condições de providenciar por conta própria.
“Ontem mesmo ouvi uma pessoa dizer: ‘morto não tem vez. Não tem como você trabalhar na nossa firma, você tá morto’”, desabafa.
Damião agora pede justiça e visibilidade para o caso, que classifica como “um crime”. Ele acredita que outras pessoas também possam estar enfrentando situações parecidas, vítimas de falhas graves no sistema de registros civis do país.
“Eu só quero uma chance de viver com dignidade”, conclui.
