O Ministério das Relações Exteriores informou, nesta quarta-feira (6), que o Brasil acionou a Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a tarifa de 50% imposta pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. A sobretaxa, que entrou em vigor no mesmo dia, é a mais alta aplicada pelo governo norte-americano.
Segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), cerca de 35,9% das exportações brasileiras para os EUA serão afetadas. A medida inclui exceções como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e peças, fertilizantes e produtos energéticos. No entanto, itens como carne e café estão entre os atingidos pela nova política tarifária.
A avaliação do caso pela OMC pode se estender por um longo período e não há garantias de que o Brasil obterá uma decisão favorável. A organização vem tendo sua atuação enfraquecida nos últimos anos, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o fortalecimento do órgão como forma de reequilibrar as disputas comerciais internacionais.
Na terça-feira (5), uma resolução publicada no Diário Oficial da União autorizou o Itamaraty a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, instrumento que permite a contestação de medidas comerciais consideradas incompatíveis com os tratados internacionais.
