A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei do governador Elmano de Freitas (PT) que autoriza a disponibilização de exemplares da Bíblia e de livros sagrados de outras religiões nas escolas da rede pública estadual. A proposta foi aprovada por 24 votos a favor e sete contrários, e agora segue para sanção do chefe do Executivo estadual.
De acordo com a justificativa do projeto (PL nº 130/2024), o objetivo é reconhecer o papel da religiosidade na formação ética, cultural e histórica dos estudantes, além de promover a convivência pacífica e o respeito à diversidade de crenças no ambiente escolar. O texto recebeu uma emenda do deputado Missias Dias (PT), mas seu teor não foi detalhado durante a sessão.
"O cristianismo e seus símbolos religiosos têm relevância inquestionável na formação cultural e histórica brasileira, sendo parte da identidade nacional", diz a justificativa da matéria encaminhada pelo Governo do Estado.
A proposta prevê que, além da Bíblia, livros sagrados de outras religiões professadas no Brasil também estejam disponíveis nas unidades escolares, respeitando o princípio da liberdade religiosa e o caráter laico do Estado.
Confira como votaram os deputados no PL das bíblias:
Votaram a favor (24): Acrísio Sena (PT), Agenor Neto (MDB), Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), Antônio Granja (PSB), Almir Bié (PP), Bruno Pedrosa (PT), Danniel Oliveira (MDB), Davi de Raimundão (MDB), Guilherme Landim (PSB), Guilherme Sampaio (PT), Gordim Araújo (PSDB), Heitor Ferrer (União), Jô Farias (PT), Jeová Mota (PSB), João Jaime (PP), Juliana Lucena (PT), Julinho (PT), Pedro Lobo (PT), Leonardo Pinheiro (PT), Luana Régia (Cidadania), Marcos Sobreira (PSB), Manoel Duca (Republicanos), Marta Gonçalves (PSB), Salmito Filho (PSB).
Votaram contra (7): Cláudio Pinho (PDT), David Vasconcelos (PL), Felipe Mota (União), Larissa Gaspar (PT), Lucinildo Frota (PDT), Renato Roseno (Psol), Sargento Reginauro (União).
