O Ministério das Cidades aprovou novas propostas para a construção de 1.551 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no Ceará, por meio da linha Urbano Sub50 (FNHIS), destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850. As unidades serão erguidas em municípios com até 50 mil habitantes, e a lista completa das cidades beneficiadas será divulgada até o primeiro semestre de 2026.
Desde a retomada do programa em 2023, a linha Urbano Sub50 já selecionou e contratou 38,5 mil unidades habitacionais em municípios de pequeno porte em todo o país. Na última seleção para o Ceará, foram contratadas 2.070 unidades, com investimento de R$ 269 milhões.
O primeiro passo para os municípios selecionados é confirmar interesse no programa até 12 de setembro, cadastrando a proposta definitiva na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030). Em seguida, terão até 10 de março de 2026 para apresentar toda a documentação necessária e assinar o Termo de Compromisso.
O governo federal, por meio do Novo PAC, disponibilizará R$ 140 mil por moradia, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Ao todo, a previsão é de construção de 30 mil unidades em todo o Brasil.
Segundo o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo, “foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico e social, sempre com foco na qualidade de vida da população beneficiada pelas novas moradias”.
Municípios cearenses com propostas pré-selecionadas:
- Aiuaba
- Alcântaras
- Altaneira
- Alto Santo
- Amontada
- Antonina do Norte
- Apuiarés
- Aracoiaba
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Banabuiú
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Baturité
- Campos Sales
- Capistrano
- Caridade
- Cariré
- Caririaçu
- Cariús
- Carnaubal
- Catarina
- Catunda
- Cedro
- Chaval
- Chorozinho
- Coreaú
- Croatá
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ereré
- Farias Brito
- Forquilha
- Fortim
- Frecheirinha
- General Sampaio
- Graça
- Granjeiro
- Groaíras
- Guaiúba
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Ibaretama
- Ibiapina
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Independência
- Ipaporanga
- Ipaumirim
- Ipu
- Iracema
- Irauçuba
- Itaiçaba
- Itapiúna
- Itarema
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Jardim
- Jati
- Jucás
- Lavras da Mangabeira
- Madalena
- Martinópole
- Mauriti
- Meruoca
- Milagres
- Milhã
- Miraíma
- Missão Velha
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Moraújo
- Morrinhos
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Ocara
- Orós
- Pacoti
- Pacujá
- Palhano
- Palmácia
- Paracuru
- Paraipaba
- Parambu
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pentecoste
- Pereiro
- Piquet Carneiro
- Pires Ferreira
- Poranga
- Porteiras
- Potengi
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixelô
- Quixeré
- Redenção
- Saboeiro
- Salitre
- Santana do Cariri
- São João do Jaguaribe
- São Luís do Curu
- Senador Pompeu
- Senador Sá
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Tarrafas
- Tejuçuoca
- Tururu
- Umari
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
