A Polícia do Senado realizou na manhã desta terça-feira (02) varredura com o apoio de cães farejadores em frente ao prédio da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como "igrejinha". A segurança foi reforçada na área em que serão realizadas as sessões de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
Além da Polícia do Senado, dezenas de agentes da Polícia Judicial estão posicionados nas imediações do Anexo 2 do STF com armas de dissuasão de multidões. Foram convocados policiais que atuam em outros tribunais para reforçar a segurança no STF. A Polícia Judicial realiza concomitantemente varredura aérea com o apoio de drone.
A área ao redor do Supremo está isolada. Há mais de uma semana toda a segurança do prédio foi reforçada.
O julgamento de Bolsonaro se inicia nesta terça-feira e a última sessão está prevista para o dia 12 de setembro. Todo o processo será transmitido ao vivo pela televisão e pela internet por meio da TV Justiça.
Horários das sessões:
- 2 de setembro – 9h e 14h;
- 3 de setembro – 9h;
- 9 de setembro – 9h e 14h;
- 10 de setembro –9h;
- 12 de setembro – 9h e 14h.
Votos
O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, durante o julgamento, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência: Flávio Dino; Luiz Fux; Cármen Lúcia; Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.
Pedido de vista
Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.
Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.
Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.
Com informações de Agência Brasil e Estadão Conteúdo
