O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma licitação visando contratar uma empresa para realizar o monitoramento contínuo das redes sociais em busca de conteúdos relacionados ...
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta quinta, 16, uma ação em que a Procuradoria Geral da República pede que seja reconhecida como inconstitucional a ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era comandante do Departamento de ...
A próxima vaga para o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ser aberta no ano de 2028, com a aposentadoria compulsória do ministro Luiz Fux, que ...
Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam a decisão de Cristiano Zanin e decidiram que é improcedente a ofensiva da Receita ...
Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se o favorito para a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá indicar o ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ...
O ministro Cristiano Zanin pediu vista, na tarde desta quinta-feira (9), no julgamento que trata do índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo ...