O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (9) a retirada completa do sigilo das investigações relacionadas ao caso Banco Master. Em publicação nas redes sociais, o presidente afirmou que todos os envolvidos devem ter as apurações divulgadas, independentemente de quem seja atingido, e resumiu a posição com a expressão “doa a quem doer”.
A manifestação ocorre em meio ao agravamento do conflito institucional envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a condução das investigações sobre o banco. Lula classificou o episódio como o “maior crime financeiro da história do Brasil” e afirmou que o país precisa de esclarecimentos e de respostas diante da crise que, na avaliação dele, atingiu o Poder Judiciário.
Na mensagem, o presidente também criticou a divulgação parcial de informações das investigações. Para Lula, a transparência deve prevalecer sobre a divulgação fragmentada de documentos ou dados que possam interferir na disputa eleitoral.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou:
“Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário.
Se faz necessário mais transparência e não vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral. A divulgação da verdade, como aconteceu na Operação Spoofing, conduzida pelo então ministro Lewandowski, é um exemplo a ser seguido.
Por isso, é urgente a quebra completa do sigilo das investigações de todos os envolvidos no caso Master, seja quem for, doa a quem doer. O Brasil precisa saber a verdade.”
Crise no STF envolve investigação do Banco Master
A declaração de Lula ocorre depois de uma sequência de decisões envolvendo ministros do STF, a Polícia Federal (PF) e a investigação do caso Master.
Na terça-feira, o ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo, determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão, porém, foi suspensa nesta quarta-feira pelo ministro Flávio Dino, que determinou o retorno de Andrei ao comando da corporação.
O episódio ampliou a tensão dentro da Corte, que já vinha sendo marcada por divergências sobre a investigação. Um dos pontos centrais do conflito foi a decisão de Mendonça de retirar o sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal. O documento continha mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes.
Dois dias depois, Moraes solicitou que Mendonça fosse investigado a partir de outro relatório produzido pela PF. O material apontava suspeitas de irregularidades relacionadas à atuação do relator do caso Master na condução das investigações.
Mendonça contestou a atuação da Polícia Federal e, posteriormente, determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e também do diretor de Inteligência da corporação. A decisão, no entanto, foi revertida nesta quarta-feira (9) pelo ministro Flávio Dino.
Lula critica vazamentos seletivos
A questão da divulgação de informações das investigações ocupa espaço central na manifestação do presidente. Lula afirmou que o problema não está apenas na existência de informações que chegam ao conhecimento público, mas na forma seletiva como determinados conteúdos são divulgados.
A preocupação com o impacto político da divulgação de informações relacionadas ao caso já havia sido apresentada por Lula na semana anterior, quando ele se manifestou pela primeira vez sobre os desdobramentos envolvendo o Banco Master. Na ocasião, o presidente havia cobrado uma resposta do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e defendido que não houvesse “blindagem” para pessoas envolvidas no episódio.
Agora, Lula avançou na defesa de uma abertura integral dos procedimentos investigativos. A posição apresentada pelo presidente é pela quebra completa do sigilo de todas as investigações e de todos os envolvidos.
Presidente cita Operação Spoofing como exemplo
Para sustentar a defesa de maior transparência, Lula mencionou a Operação Spoofing. A investigação apurou a invasão de celulares de autoridades e resultou na apreensão de mensagens trocadas por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato.
Na época, Ricardo Lewandowski era ministro do STF. Ele autorizou a defesa de Lula a ter acesso aos arquivos relacionados ao então presidente e, posteriormente, retirou o sigilo da reclamação na qual havia determinado o compartilhamento desse material.
As mensagens obtidas na investigação revelaram conversas entre procuradores da força-tarefa da Lava-Jato e o então juiz Sergio Moro.
Lula apresentou esse episódio como uma referência para a divulgação das informações relacionadas ao caso Master. Na avaliação expressa pelo presidente, a publicidade dos elementos das investigações deve ocorrer de forma ampla, e não por meio de vazamentos selecionados.
Caso ocorre em meio à disputa eleitoral
A manifestação também ocorre em um contexto de disputa eleitoral. Lula, que busca um quarto mandato presidencial, afirmou que a divulgação seletiva de informações pode interferir no processo eleitoral.
A avaliação do presidente é de que o conteúdo das investigações deve ser tratado com transparência justamente para evitar que informações sejam divulgadas de maneira fragmentada e produzam impactos políticos.
Ao pedir a quebra completa dos sigilos, Lula incluiu todos os envolvidos nas investigações, sem fazer distinção sobre posições, cargos ou nomes.
