Tag

Supremo

19 notícias encontradas com essa tag.

STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora
STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora
Decisão de Edson Fachin encerra o procedimento principal conduzido por Alexandre de Moraes desde 2019, mas determina análise individual de investigações, medidas cautelares e notícias de possíveis crimes
Eleições 2026 - 10 de nov. de 2026
Lula pede mobilização contra bets antes de audiência pública no STF
Lula pede mobilização contra bets antes de audiência pública no STF
Supremo reúne representantes de diferentes setores nesta terça-feira (3) para discutir os impactos da medida provisória que proibiu a exploração das apostas de cota fixa no país
Política - 03 de nov. de 2026
STF: Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes
STF: Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes
Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo; ele está nos Estados Unidos
Política - 08 de out. de 2026
Lula defende quebra total de sigilo no caso Banco Master: “doa a quem doer”
Lula defende quebra total de sigilo no caso Banco Master: “doa a quem doer”
Presidente afirma que país precisa conhecer integralmente as investigações e critica vazamentos seletivos em meio à crise entre ministros do STF
Brasil - 09 de set. de 2026
Lei Maria da Penha: mulheres podem pedir proteção mesmo sem relação com agressor
Lei Maria da Penha: mulheres podem pedir proteção mesmo sem relação com agressor
Decisão do STF permite aplicação da proteção em casos de violência de gênero fora de contextos familiar e afetivo
Polícia - 24 de ago. de 2026
Supremo pede que a Anatel explique acessos não autorizados ao X
Supremo pede que a Anatel explique acessos não autorizados ao X
Ao longo do dia, usuários afirmaram ter conseguido acessar normalmente a plataforma pelos celulares
Jornalismo - 18 de set. de 2024
Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro
Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro
Julgamento teve início nesta quinta-feira, 16, mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, lido pelo Floriano de Azevedo Marques por cerca de 40 minutos
Jornalismo - 16 de mai. de 2024
STF: Cristiano Zanin pede vista e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso
STF: Cristiano Zanin pede vista e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso
Até agora, três ministros do STF votaram de modo favorável a haver uma correção no cálculo do FGTS. A discussão será retomada em outra data.
Economia - 09 de nov. de 2023
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira
Brasil - 25 de mai. de 2023
Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
Votação é eletrônica e segue até as 23h59 de segunda-feira (24)
Brasil - 20 de abr. de 2023
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições
Política - 11 de fev. de 2022
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes
Jornalismo - 17 de dez. de 2021
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033
Jornalismo - 03 de dez. de 2021
Bolsonaro ordena que presidente do STF, Luiz Fux, enquadre Alexandre de Moraes: “podem sofrer aquilo que não queremos”
Bolsonaro ordena que presidente do STF, Luiz Fux, enquadre Alexandre de Moraes: “podem sofrer aquilo que não queremos”
O presidente da República discursou aos seus apoiadores que realizam um ato em Brasília. Ele deve fazer outro discurso às 16h em São Paulo
Política - 07 de set. de 2021
STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
Educação - 03 de set. de 2021
Domingo Espetacular: Sérgio Reis fala a Roberto Cabrini sobre as declarações polêmicas contra o STF
Domingo Espetacular: Sérgio Reis fala a Roberto Cabrini sobre as declarações polêmicas contra o STF
Na entrevista, o cantor pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que errou
Entretenimento - 21 de ago. de 2021
Bolsonaro indica André Mendonça ao STF
Bolsonaro indica André Mendonça ao STF
Indicação publicada nesta terça-feira deverá passar por aprovação do Senado
Política - 13 de jul. de 2021
Pandemia fez Supremo deixar pautas explosivas na gaveta
Pandemia fez Supremo deixar pautas explosivas na gaveta
Entre as discussões está o pedido de suspeição de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato; resultado dessa ação pode beneficiar Lula
Política - 03 de jan. de 2021
Fachin avalia que trabalho intermitente é inconstitucional
Fachin avalia que trabalho intermitente é inconstitucional
Único ministro votar até o momento, o relator da ação disse que a modalidade vai contra as relações trabalhistas estabelecidas pela Constituição
Economia - 03 de dez. de 2020