Tag
Supremo
19 notícias encontradas com essa tag.

STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora
Decisão de Edson Fachin encerra o procedimento principal conduzido por Alexandre de Moraes desde 2019, mas determina análise individual de investigações, medidas cautelares e notícias de possíveis crimes

Lula pede mobilização contra bets antes de audiência pública no STF
Supremo reúne representantes de diferentes setores nesta terça-feira (3) para discutir os impactos da medida provisória que proibiu a exploração das apostas de cota fixa no país

STF: Moraes determina prisão de Eduardo Bolsonaro e cancela passaportes
Ex-deputado foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão por coação no curso do processo; ele está nos Estados Unidos

Lula defende quebra total de sigilo no caso Banco Master: “doa a quem doer”
Presidente afirma que país precisa conhecer integralmente as investigações e critica vazamentos seletivos em meio à crise entre ministros do STF

Lei Maria da Penha: mulheres podem pedir proteção mesmo sem relação com agressor
Decisão do STF permite aplicação da proteção em casos de violência de gênero fora de contextos familiar e afetivo

Supremo pede que a Anatel explique acessos não autorizados ao X
Ao longo do dia, usuários afirmaram ter conseguido acessar normalmente a plataforma pelos celulares

Sessão do Supremo leva TSE a adiar julgamento de Moro
Julgamento teve início nesta quinta-feira, 16, mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, lido pelo Floriano de Azevedo Marques por cerca de 40 minutos

STF: Cristiano Zanin pede vista e julgamento sobre correção do FGTS é suspenso
Até agora, três ministros do STF votaram de modo favorável a haver uma correção no cálculo do FGTS. A discussão será retomada em outra data.

Supremo decide que todos ministros votarão para definir pena de Collor
Sentença será definida em sessão na próxima quarta-feira

Supremo tem cinco votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
Votação é eletrônica e segue até as 23h59 de segunda-feira (24)

Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
A decisão foi adotada ontem pelo ministro Alexandre de Moraes

Supremo valida Marco Legal do Saneamento
Medida prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033

Bolsonaro ordena que presidente do STF, Luiz Fux, enquadre Alexandre de Moraes: “podem sofrer aquilo que não queremos”
O presidente da República discursou aos seus apoiadores que realizam um ato em Brasília. Ele deve fazer outro discurso às 16h em São Paulo

STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020

Domingo Espetacular: Sérgio Reis fala a Roberto Cabrini sobre as declarações polêmicas contra o STF
Na entrevista, o cantor pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal e afirmou que errou

Bolsonaro indica André Mendonça ao STF
Indicação publicada nesta terça-feira deverá passar por aprovação do Senado

Pandemia fez Supremo deixar pautas explosivas na gaveta
Entre as discussões está o pedido de suspeição de Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato; resultado dessa ação pode beneficiar Lula

Fachin avalia que trabalho intermitente é inconstitucional
Único ministro votar até o momento, o relator da ação disse que a modalidade vai contra as relações trabalhistas estabelecidas pela Constituição
