Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um bate-boca durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), em meio ao julgamento relacionado aos relatórios da Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O confronto ocorreu durante uma discussão sobre a atuação da Polícia Federal nas apurações. Moraes questionou a condução adotada por Mendonça e defendeu que os casos envolvendo os dois ministros fossem analisados conjuntamente. Mendonça, por sua vez, negou as acusações feitas pelo colega.
A sessão ocorre em um cenário de tensão no STF, marcado por questionamentos sobre a condução das investigações, disputa pelo acesso às provas e troca de documentos entre integrantes da Corte.
Por que Alexandre de Moraes e André Mendonça discutiram no STF
Durante o julgamento, Moraes afirmou que existiriam testemunhas capazes de confirmar que Mendonça teria pedido a inclusão do nome dele nas investigações relacionadas ao caso Master. O ministro disse que poderia indicar policiais e advogados para prestar depoimento.
A declaração provocou reação imediata de Mendonça, que classificou a acusação como mentira. O ministro também afirmou que as testemunhas poderiam ser chamadas, mas que mentiriam.
Moraes insistiu na necessidade de analisar conjuntamente as situações envolvendo os dois ministros e questionou quem teria receio da atuação da Polícia Federal.
Em seguida, afirmou que Mendonça teria solicitado a inclusão de seu nome na investigação por estar, segundo ele, a serviço de um grupo político que teria tentado dar um golpe no país.
Mendonça respondeu que não trataria do assunto naquele momento e que se manifestaria quando tivesse oportunidade de falar.
O que Moraes afirmou sobre Mendonça
Ao longo do confronto, Moraes também contestou a validade dos documentos de inteligência utilizados para questionar sua conduta. Segundo o ministro, os relatórios da Polícia Federal que embasaram o pedido de investigação contra Mendonça não seriam documentos sem autoria, mas trabalhos produzidos por delegados da corporação.
Em relação à investigação utilizada por Mendonça para pedir a apuração sobre sua própria conduta, Moraes classificou o material como fraudulento.
O ministro voltou a defender que os dois casos fossem julgados conjuntamente.
O embate aconteceu depois de Luiz Fux mencionar a existência de uma Polícia Federal “paralela” durante a sessão. O debate sobre a atuação da corporação passou a ocupar parte importante da discussão entre os ministros.
Qual é o caso envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro
A sessão desta terça-feira analisa elementos reunidos pela Polícia Federal que apontam para uma relação próxima entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master.
Entre os documentos tornados públicos está um relatório que registra 52 mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, além de encontros presenciais entre os dois. O material também aponta para um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.
A divulgação dos documentos provocou uma disputa entre Moraes e Mendonça. Moraes acusou o colega de realizar uma liberação seletiva dos autos e de deixar documentos de fora. Mendonça negou a acusação e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros.
Outro ponto de conflito envolve o acesso ao conteúdo extraído do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral ao material.
Após uma determinação de Zanin, a Polícia Federal confirmou na segunda-feira (14) que entregou cópias do acervo digital aos três gabinetes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se posicionou favoravelmente à ampliação do acesso aos documentos.
Como ficou a análise dos processos no STF
A crise envolvendo os relatórios levou o presidente do STF, Edson Fachin, a separar os processos. O caso relacionado às mensagens entre Vorcaro e Moraes é analisado pelo plenário nesta terça-feira (15).
Já as acusações apresentadas por Moraes contra Mendonça ficaram previstas para julgamento em 23 de setembro.
Antes de avançar para a análise sobre a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário também deve examinar o pedido da PGR para anular o relatório produzido pela Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que Mendonça determinou a produção do documento sem uma solicitação prévia do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter anteriormente a medida ao plenário do STF.
