O julgamento de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta terça-feira (15) sem uma decisão definitiva sobre a possível abertura de investigação contra o ministro. Após horas de discussões, o presidente da Corte, Edson Fachin, proclamou resultado provisório de 4 a 3 para manter separados os casos envolvendo Moraes e André Mendonça.
O placar foi definido depois de uma mudança importante no fim da sessão. Flávio Dino, que havia votado pela análise conjunta dos procedimentos, pediu vista e retirou seu voto, que deixou de ser considerado na proclamação do resultado provisório. Com isso, ficaram quatro votos pela manutenção dos casos separados e três pela reunião.
Votaram para manter os procedimentos separados Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Defenderam a análise conjunta Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não participaram da votação.
A sessão desta terça-feira não decidiu se Alexandre de Moraes será investigado. A discussão ficou concentrada em questões processuais, especialmente na definição sobre se os casos envolvendo Moraes e Mendonça devem tramitar juntos ou separadamente.
Acompanhe abaixo os principais acontecimentos, os votos, o placar e o que acontece agora no julgamento de Alexandre de Moraes.
Julgamento de Alexandre de Moraes ao vivo
Fim da sessão — Fachin proclama placar provisório de 4 a 3
Edson Fachin proclamou resultado provisório de 4 votos a 3 para manter separados os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Votaram pela manutenção dos procedimentos separados Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam a análise conjunta.
O resultado foi proclamado depois de Flávio Dino pedir vista e retirar o voto que havia apresentado anteriormente pela reunião dos casos.
Dino pede vista e retira voto
Flávio Dino pediu vista durante a sessão e retirou o voto que havia dado pela análise conjunta dos procedimentos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Com a retirada, o voto de Dino deixou de integrar o placar provisório proclamado por Fachin.
O pedido interrompeu a conclusão da discussão, que deverá ser retomada posteriormente pelo Supremo.
Cármen Lúcia vota para manter casos separados
Cármen Lúcia votou para que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça permaneçam separados.
Durante sua manifestação, a ministra também criticou a condução da sessão e afirmou que o Judiciário deve atuar com rigor, serenidade e independência.
O voto de Cármen Lúcia se somou aos de Edson Fachin, André Mendonça e Luiz Fux.
Fux vota para manter casos separados
Luiz Fux defendeu que os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados separadamente.
Segundo Fux, uma questão é decidir sobre a possível abertura de investigação contra determinado ministro, enquanto outra envolve a análise de eventual abuso de autoridade relacionado a fatos distintos.
Para o ministro, as diferenças entre os fatos afastariam a necessidade de reunião dos procedimentos.
17h45 — Procurador-geral da República pede a palavra
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a palavra durante a sessão do Supremo.
A manifestação ocorreu depois de Fachin defender que o plenário concluísse nesta terça-feira a discussão processual antes de avançar para o mérito.
17h38 — Fachin defende conclusão da questão processual
Edson Fachin defendeu que o Supremo encerrasse a sessão desta terça-feira depois de definir se os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser analisados conjuntamente.
O mérito das questões ficaria para uma etapa posterior.
17h36 — Mendonça responde a Moraes sobre preservação de arquivos
André Mendonça afirmou que não considerou verdadeiro o conteúdo do material encontrado nem concluiu que havia crime.
Segundo o ministro, a existência de informações que poderiam envolver autoridades levou à preservação do material e ao pedido de esclarecimentos para compreender o contexto.
Mendonça sustentou ainda que manteve o procedimento sob sigilo para evitar vazamentos.
17h30 — Moraes questiona atuação de Mendonça sobre arquivos
Alexandre de Moraes afirmou que André Mendonça determinou, em 18 de maio, a apreensão e preservação de dois arquivos identificados como “Moraes.pdf” e “Toffoli.pdf”.
Segundo Moraes, Mendonça já tinha conhecimento do material e deveria ter levado a questão ao plenário caso entendesse haver indícios envolvendo outro integrante do Supremo.
As afirmações foram contestadas por Mendonça na sequência.
17h22 — Placar chega a 4 a 2 pela reunião dos casos
Neste momento da sessão, o Supremo chegou a registrar 4 votos a 2 pela análise conjunta dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes haviam se manifestado pela reunião. Edson Fachin e André Mendonça defendiam a manutenção separada.
Esse placar foi posteriormente alterado com os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia e, depois, com o pedido de vista e a retirada do voto de Flávio Dino.
Qual é o resultado do julgamento de Alexandre de Moraes?
O STF terminou a sessão desta terça-feira com resultado provisório de 4 a 3 para manter separados os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção das análises separadas. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam que os procedimentos fossem reunidos.
Flávio Dino também havia votado pela análise conjunta, fazendo com que a votação chegasse a registrar empate de 4 a 4 durante a sessão. O ministro, porém, posteriormente pediu vista e retirou o voto.
Com isso, Fachin proclamou o resultado provisório de 4 a 3 pela manutenção dos casos separados.
A votação desta terça-feira, porém, não decidiu se Alexandre de Moraes será investigado. O placar trata da questão processual sobre a tramitação conjunta ou separada dos procedimentos.
Qual é o placar do julgamento de Alexandre de Moraes?
O placar provisório é de 4 a 3 para manter separados os casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Pela análise separada:
Edson Fachin;
André Mendonça;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia.
Pela análise conjunta:
Cristiano Zanin;
Alexandre de Moraes;
Gilmar Mendes.
Flávio Dino: havia votado pela análise conjunta, mas pediu vista e retirou seu voto.
Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli: não participaram da votação.
O 4 a 2 registrado anteriormente foi um placar intermediário e não representa o resultado proclamado ao fim da sessão.
Por que o placar mudou durante o julgamento?
O placar passou por diferentes configurações porque os ministros apresentaram seus votos ao longo da tarde.
Em determinado momento, havia 4 a 2 pela reunião dos casos, com votos de Dino, Zanin, Moraes e Gilmar Mendes. Fachin e Mendonça estavam do outro lado.
Depois, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos procedimentos separados, levando a votação ao empate de 4 a 4.
A mudança final ocorreu quando Flávio Dino pediu vista e retirou seu voto pela reunião dos casos. Sem a manifestação de Dino na contagem, Fachin proclamou 4 a 3 pela manutenção dos procedimentos separados.
Por isso, o placar de 4 a 3 deve ser tratado como resultado provisório da sessão, e não como uma decisão definitiva do julgamento.
O STF decidiu investigar Alexandre de Moraes?
O STF ainda não decidiu se Alexandre de Moraes será investigado.
A discussão desta terça-feira ficou concentrada em uma questão processual anterior ao mérito: se os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados juntos ou separadamente.
O placar de 4 a 3, portanto, não significa quatro votos a favor ou contra uma investigação de Moraes.
A análise sobre os próximos passos da apuração dependerá da continuidade do julgamento.
Por que os casos de Moraes e André Mendonça podem ser julgados juntos?
A possibilidade de reunir os procedimentos surgiu durante as discussões sobre a forma como as apurações foram conduzidas e sobre o tratamento dado aos diferentes casos envolvendo integrantes do Supremo.
Gilmar Mendes apresentou questão de ordem defendendo uma análise conjunta. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes também se manifestaram inicialmente nesse sentido.
Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a manutenção separada dos procedimentos.
A divergência processual acabou dominando a sessão e impediu que o Supremo chegasse nesta terça-feira à discussão definitiva sobre a possível investigação de Moraes.
O que acontece agora no julgamento de Alexandre de Moraes?
O julgamento não foi concluído nesta terça-feira em razão do pedido de vista apresentado por Flávio Dino.
Com isso, permanece provisoriamente o placar proclamado por Fachin de 4 a 3 pela manutenção separada dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Quando o julgamento for retomado, o Supremo deverá voltar à questão processual e definir os próximos passos antes de avançar para uma eventual análise sobre a investigação envolvendo Moraes.
Até lá, não existe decisão definitiva do STF autorizando ou rejeitando a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
