O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria às 11h desta quinta-feira (10), pouco depois de a manifestação ser anunciada. A assessoria da Corte informou que a fala será remarcada em uma data ainda não definida. O tema que seria tratado pelo ministro também não havia sido divulgado.
O anúncio do pronunciamento ocorreu por volta das 8h. Cerca de uma hora depois, pouco antes das 9h, o cancelamento foi comunicado. A previsão era de que Moraes falasse no plenário da Primeira Turma do STF.
A manifestação seria a primeira declaração pública do ministro desde as recentes decisões tomadas pela Presidência da Corte em meio à crise envolvendo integrantes do Supremo, a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master.
Até o momento, o STF não informou a razão para o cancelamento.
Pronunciamento ocorreria após mudança na relatoria
A decisão de Moraes acontece um dia depois de o presidente do STF, ministro Edson Fachin, retirar o magistrado da relatoria do Inquérito das Fake News.
A mudança foi tomada administrativamente e não invalida as decisões já adotadas por Moraes enquanto esteve à frente do caso. Fachin passou a conduzir as investigações que ainda estão em andamento. Processos penais relacionados ao inquérito que já tiveram denúncia recebida permanecem sob responsabilidade de Moraes.
Nos bastidores, segundo interlocutores do Supremo, a expectativa era de que o ministro utilizasse a manifestação para defender a condução do Inquérito das Fake News e fazer considerações gerais sobre as investigações realizadas no procedimento.
O pronunciamento também seria a primeira manifestação pública de Moraes após as decisões recentes de Fachin.
STF marcou sessão para analisar relatório da PF
Além de alterar a relatoria do Inquérito das Fake News, Fachin marcou para a próxima terça-feira (15), às 10h, uma sessão plenária para analisar os desdobramentos de um relatório produzido pela Polícia Federal.
O documento reúne mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, banqueiro e dono do Banco Master.
Os ministros do Supremo deverão avaliar se o conteúdo apresentado pela PF contém indícios suficientes de possíveis irregularidades que justifiquem a abertura de uma investigação contra Moraes em razão da relação com Vorcaro.
As mensagens divulgadas mostram pedidos feitos pelo banqueiro ao ministro para que ele atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo o conteúdo do relatório, a intenção seria conter o avanço das investigações envolvendo o Banco Master.
Crise envolve decisões sobre a Polícia Federal
A retirada de Moraes da relatoria ocorre em um período de tensão dentro do Supremo, que também envolve decisões divergentes de ministros sobre o comando da Polícia Federal.
No dia 1º de setembro, o ministro André Mendonça determinou o fim do sigilo de um relatório da PF que continha as mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro. O material detalha a relação entre o ministro do STF e o banqueiro durante o período em que as investigações sobre o Banco Master avançavam.
Dois dias depois, em 3 de setembro, Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que a atuação de Mendonça fosse investigada. O requerimento foi acompanhado de relatórios de inteligência da Polícia Federal que apontavam supostas irregularidades relacionadas à atuação do ministro em processos envolvendo as operações Sem Desconto e Compliance Zero.
A tensão aumentou na terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
O ministro justificou a decisão com a alegação de que a estrutura de inteligência da PF teria produzido relatórios de maneira irregular e realizado um suposto monitoramento de sua atuação.
Flávio Dino reintegrou diretor-geral da PF
Menos de um dia depois do afastamento, o ministro Flávio Dino tomou uma decisão diferente ao analisar um recurso apresentado por Andrei Rodrigues em outro processo.
Dino determinou a reintegração de Rodrigues ao comando da Polícia Federal.
Diante da divergência entre as decisões, Edson Fachin suspendeu os efeitos das determinações de Mendonça e Dino relacionadas ao comando da PF. Com isso, Andrei Rodrigues permaneceu no cargo de diretor-geral da instituição.
Sessão do STF desta quinta está mantida
Apesar do cancelamento da manifestação de Moraes, a sessão plenária de julgamentos do Supremo prevista para as 14h desta quinta-feira (10) permanece mantida até o momento.
O pronunciamento que estava previsto para as 11h aconteceria algumas horas antes dessa sessão.
O STF informou apenas que a fala de Moraes será remarcada em uma data considerada oportuna. Não foram divulgados o novo dia, o horário ou o conteúdo que será abordado pelo ministro.
