O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal (PF). A medida envolve o afastamento e a posterior recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da corporação. Fachin também marcou uma sessão plenária extraordinária para analisar o caso em 15 de setembro, às 10h.
A decisão representa uma nova intervenção da Presidência do STF em meio ao conflito entre ministros da Corte. Nos últimos dias, decisões individuais de Mendonça e Dino produziram determinações opostas sobre a direção da Polícia Federal, enquanto outro processo relacionado às investigações envolvendo integrantes do Supremo também tramita sob a condução de Fachin.
O que decidiu Fachin sobre Andrei Rodrigues?
Fachin determinou a suspensão das decisões de André Mendonça e Flávio Dino relativas à permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
A medida busca interromper os efeitos das decisões conflitantes enquanto o assunto não é examinado pelo plenário do Supremo. Fachin marcou para 15 de setembro, às 10h, uma sessão extraordinária para analisar o processo.
O presidente da Corte justificou a intervenção diante de conflitos e sobreposições entre processos e decisões de diferentes ministros. A preocupação apontada é evitar decisões contraditórias e tumulto processual.
Por que Andrei Rodrigues foi afastado da PF?
Andrei Rodrigues foi afastado da direção-geral da Polícia Federal na terça-feira (8) por determinação do ministro André Mendonça.
Na mesma decisão, Mendonça também afastou preventivamente Leandro Almada, então diretor de Inteligência Policial da PF. A decisão foi tomada a partir de um pedido apresentado pelo Partido Novo.
Mendonça afirmou que a medida era necessária diante de suspeitas relacionadas à produção e ao uso de relatórios de inteligência da Polícia Federal. O ministro também determinou providências para apurar os fatos na própria corporação.
O que havia decidido a Segunda Turma do STF?
A decisão individual de Mendonça foi submetida à Segunda Turma do STF.
O colegiado formou maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando três votos favoráveis entre os integrantes da Turma.
O julgamento, porém, não foi concluído porque Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo a análise do processo. O ministro Dias Toffoli ainda não havia apresentado seu voto.
Com o pedido de vista, a controvérsia permaneceu sem uma conclusão definitiva no colegiado.
O que Flávio Dino decidiu sobre Andrei Rodrigues?
Na manhã desta quarta-feira (9), antes da nova decisão de Fachin, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Dino também determinou o retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial. A decisão foi tomada após um pedido apresentado por Andrei Rodrigues em um processo que já tramitava no Supremo.
Ao analisar o pedido, Dino questionou a legitimidade do Partido Novo para requerer medidas cautelares de natureza pessoal em processo criminal e afirmou que a decisão de afastamento havia gerado problemas processuais.
A liminar de Dino tinha aplicação imediata e deveria ser submetida ao plenário do STF.
Por que Fachin interveio no caso?
A atuação de Fachin ocorreu depois da sequência de decisões individuais envolvendo o comando da Polícia Federal.
Na terça-feira (8), Fachin havia dado 72 horas para que Mendonça se manifestasse sobre um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que pedia a suspensão do afastamento de Andrei e Leandro Almada.
No dia seguinte, Dino decidiu pela reintegração dos dois dirigentes. Fachin então cancelou a sessão plenária que estava prevista para quarta-feira (9) e, posteriormente, suspendeu as decisões de Mendonça e Dino relacionadas à gestão da PF.
O presidente do STF marcou uma sessão extraordinária para que o plenário da Corte examine o caso.
Quando o STF vai analisar o caso?
A sessão plenária extraordinária foi marcada para 15 de setembro, às 10h.
A análise será feita pelo plenário do Supremo, formado atualmente pelos ministros da Corte. A expectativa é que o colegiado examine a disputa sobre as decisões relacionadas ao comando da Polícia Federal.
Até a realização da sessão, a situação permanece vinculada à decisão de Fachin, que suspendeu as determinações anteriores de Mendonça e Dino.
Qual é a relação do caso com a crise no STF?
O conflito sobre o comando da Polícia Federal ocorre em meio a uma crise mais ampla dentro do Supremo.
O cenário se agravou depois da divulgação de relatórios de inteligência da PF e de informações relacionadas ao Banco Master, investigação que envolve diferentes ministros e decisões judiciais.
Mendonça é relator de processos relacionados ao caso Master. Ao mesmo tempo, Alexandre de Moraes havia apresentado pedido para que fossem investigadas suspeitas envolvendo a atuação de Mendonça na condução de investigações. Fachin determinou a abertura de procedimento para receber esclarecimentos sobre os fatos.
O episódio passou a envolver, portanto, decisões de diferentes ministros sobre processos relacionados e disputas sobre competência, tramitação e condução das investigações.
Quem é Andrei Rodrigues?
Andrei Augusto Passos Rodrigues é delegado da Polícia Federal e ocupa o cargo de diretor-geral da corporação.
Ele havia sido afastado por André Mendonça na terça-feira (8), juntamente com Leandro Almada. Na quarta-feira (9), Flávio Dino determinou sua reintegração.
A nova decisão de Fachin suspendeu as decisões de ambos os ministros e levou a controvérsia para análise do plenário do Supremo.
Entenda a cronologia do caso
8 de setembro: André Mendonça determina o afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada da Polícia Federal.
8 de setembro: a Segunda Turma começa a analisar a decisão e forma maioria para mantê-la, mas Gilmar Mendes pede vista e interrompe o julgamento.
8 de setembro: a AGU pede a Edson Fachin a suspensão do afastamento dos dois dirigentes.
9 de setembro: Flávio Dino determina a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
9 de setembro: Fachin cancela a sessão plenária prevista para o dia e, posteriormente, suspende as decisões de Mendonça e Dino relativas à chefia da PF.
15 de setembro: está prevista a sessão extraordinária do plenário do STF para analisar o caso, às 10h.
O que acontece agora?
A definição sobre o comando da Polícia Federal deverá ser examinada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em 15 de setembro.
Até lá, a nova decisão de Fachin coloca em suspensão as determinações conflitantes tomadas por Mendonça e Dino. O caso permanece relacionado a uma disputa institucional mais ampla dentro do Supremo e às investigações envolvendo a Polícia Federal.
