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Voto de Fux é um dos mais longos da história do STF, mas não bate recorde do Mensalão

Sessão se estendeu por todo o dia e trouxe posições que dividiram ministros sobre a competência do STF para julgar os réus do caso

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Voto de Fux é um dos mais longos da história do STF, mas não bate recorde do Mensalão
Foto: GCMais

Com mais de 13 horas de duração, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu um dos maiores votos da história da Corte, mas não bateu o recorde do julgamento do escândalo do Mensalão, em 2012, do qual também participou.

Na ocasião, Joaquim Barbosa despendeu 15 horas e 48 minutos na leitura do relatório sobre os 38 réus da ação penal, que continha mais de 1.300 páginas. Barbosa emitiu o voto ao longo de cinco sessões. O ministro Ricardo Lewandowski, que abriu a principal linha de divergência ao voto de Barbosa, emitiu seu voto em 15 horas e quatro minutos.

Leia também: STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora

Em 2009, o ministro Marco Aurélio Mello votou por mais de seis horas em um processo sobre a demarcação de uma terra indígena em Roraima. O tempo quase foi alcançado por Alexandre de Moraes, relator da ação penal da trama golpista, que leu suas considerações em cerca de cinco horas.

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Fux iniciou o voto na manhã de quarta-feira, 10. Não havia sessão prevista durante a tarde, mas o ministro seguiu votando e o julgamento estendeu-se até a noite.

Em um voto marcado por digressões teóricas, Fux divergiu do relator, que votou pela condenação dos oito réus do "núcleo crucial" da trama golpista pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e foi seguido por Flávio Dino. Para Fux, o processo contra Jair Bolsonaro e aliados deveria ser avaliado por um tribunal de primeira instância, e não pelo STF.

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Tramitando na Corte, Fux defendeu que a ação penal deveria ter sido apreciada pelo plenário, e não por uma das Turmas. O magistrado também acolheu teses trazidas pelas defesas dos réus e afirmou que houve cerceamento do direito de defesa.

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Quanto ao mérito da denúncia, discordou, por razões teóricas, da incidência dos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e golpe de Estado. Sobre o crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, avaliou haver elementos para condenar Mauro Cid e Walter Braga Netto, absolvendo os demais réus.

O placar está em 2 a 1 pela condenação do núcleo crucial. Quanto a Cid e Braga Netto, já há maioria pela condenação, com o voto de três dos cinco ministros. O voto de Fux, que divergiu de si mesmo em julgamentos anteriores relacionados ao 8 de Janeiro, surpreendeu as defesas dos réus e estimulou a base de apoiadores de Jair Bolsonaro nas redes sociais.

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O julgamento será retomado a partir das 14h desta quinta-feira, 11, com o voto de Cármen Lúcia. Em seguida, vota Cristiano Zanin Há sessões previstas até sexta, 12.

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