A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (11), o julgamento dos réus do núcleo 3 da trama golpista, conhecidos como “kids pretos”, militares de forças especiais do Exército acusados de planejar ataques contra autoridades. A sessão é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que neste momento lê o relatório.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo é formado por oito militares e um policial federal, que teriam participado de monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades. A acusação divide a atuação do grupo em três frentes: planejamento de assassinatos de autoridades, pressão sobre a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e propagação de desinformação sobre o sistema eleitoral.
De acordo com a PGR, os réus elaboraram o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes. As investigações apontam que os militares monitoraram autoridades, discutiram estratégias para criar caos social e justificar uma intervenção militar, e utilizaram seus conhecimentos táticos para organizar ações clandestinas e pressionar superiores a aderir ao movimento golpista.
O núcleo 3 é composto por dez acusados, entre oficiais da ativa, da reserva e um policial federal:
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – acusado de apoiar os planos golpistas e incentivar Jair Bolsonaro a assinar decreto de ruptura institucional.
- Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima – apontado como autor de planilha detalhando etapas do golpe e planejador de ataques contra Lula, Alckmin e Moraes.
- Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira – acusado de monitorar autoridades e participar de reunião sobre mobilização popular com Braga Netto.
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo – suspeito de integrar grupo encarregado da neutralização de autoridades.
- Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto – teria participado de reunião em Brasília para pressionar generais a apoiar o golpe.
- Coronel Fabrício Moreira de Bastos – acusado de atuar na pressão sobre comandantes militares.
- Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior – teria redigido carta para convencer cúpula militar a apoiar a ruptura democrática.
- Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – acusado de colaborar na redação da mesma carta.
- Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior – denunciado por incitação ao crime; PGR pediu atenuação da acusação por falta de provas de envolvimento direto.
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal – acusado de monitorar Lula e repassar informações sobre sua segurança a aliados de Bolsonaro.
Nove dos dez réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio público e dano ao patrimônio tombado. Apenas Ronald Ferreira de Araújo Júnior teve a denúncia atenuada para incitação ao crime.
Segundo a PGR, os “kids pretos” formaram uma célula militar clandestina, com missões específicas que iam desde planejamento de ataques até propaganda golpista nas redes sociais. Parte das provas inclui mensagens trocadas com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Os votos dos ministros estão previstos para 18 e 19 de novembro. Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. O ministro Luiz Fux, que deixou o colegiado em outubro, não participa.
Se condenados, os réus poderão receber penas proporcionais à gravidade da participação na tentativa de golpe. Em caso de absolvição, o processo será arquivado.
Na segunda-feira (10), Moraes autorizou medidas para que dois réus, Bernardo Romão Corrêa Neto e Rodrigo Bezerra de Azevedo, comparecessem ao julgamento, autorizando o deslocamento apenas entre o local em que estão custodiados e a Corte, mediante escolta policial, e proibindo entrevistas. Dois compareceram, mas apenas Rodrigo Bezerra de Azevedo esteve presente fisicamente, chegando ao STF sob escolta do Exército.
