A mulher que matou o marido policial militar durante uma discussão por ciúmes foi condenada, nesta terça-feira (2), a 1 ano e 6 meses de detenção pelo crime, após julgamento no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Renata Iris de Souza Araújo Pinheiro, acusada de atirar contra o PM Wagner Sandys Pinheiro de Lima, de 37 anos, em dezembro de 2024, teve a pena fixada em regime inicial aberto após o Conselho de Sentença reconhecer que ela não teve intenção de matar.
Renata foi presa em flagrante no dia do crime, ocorrido na residência da família, no Bairro Granja Lisboa, e relatou em depoimento que o disparo foi acidental. O caso aconteceu na presença da filha do casal, que tinha 8 anos na época. A denúncia apresentada pelo Ministério Público apontava homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e uso de arma de fogo restrita, já que os tiros foram efetuados com a pistola do militar.
Conselho de sentença desclassifica o crime no julgamento
Durante a sessão na 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, os jurados reconheceram a ausência de dolo e desclassificaram o crime para homicídio culposo — quando não há intenção de matar. Com essa decisão, a pena aplicada à ré passou a ser compatível com o entendimento de que o disparo não foi deliberado.
Segundo o Tribunal de Justiça, “considerando os critérios de aplicação previstos no Código Penal, a pena definitiva fixada para a ré é de 1 ano e 6 meses de detenção, a ser cumprida, inicialmente, em regime aberto”.
