O gato-do-mato da espécie Leopardus tigrinus, que tem a região da Sabiaguaba e áreas de floresta do entorno como habitat, pode passar a ser reconhecido como Patrimônio Natural do Município de Fortaleza. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (3).
O projeto de lei é de autoria do vereador Gabriel Aguiar (Psol) e também institui o Dia do Gato-do-Mato, a ser celebrado anualmente em 7 de junho. A data faz referência ao ano de 2019, quando a presença da espécie foi registrada pela primeira vez no território da capital cearense.
De acordo com o texto aprovado, o Poder Público Municipal e a coletividade deverão atuar na proteção do animal, além de promover a divulgação do status de Patrimônio Natural em publicações de turismo. A proposta ainda prevê a articulação com entidades científicas e conservacionistas e o monitoramento ambiental das áreas onde o gato-do-mato ocorre.
A matéria estabelece que caberá ao Poder Executivo, no processo de regulamentação da lei, definir, em conjunto com instituições locais que estudam a espécie, as ações necessárias para garantir a preservação e a proteção do animal.
Na justificativa do projeto, o vereador Gabriel Aguiar destacou que o Leopardus tigrinus corre risco de desaparecer. A espécie está classificada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção na categoria “em perigo”.
Segundo o parlamentar, estimativas indicam que a população do gato-do-mato pode sofrer um declínio de pelo menos 10% nos próximos anos, principalmente em razão da perda e da fragmentação do habitat natural.
Boto-cinza já é Patrimônio Natural de Fortaleza
Desde 2012, Fortaleza já reconhece oficialmente outro animal como Patrimônio Natural: o boto-cinza da espécie Sotalia guianensis, que tem a Enseada do Mucuripe como área de ocorrência. Com a sanção do novo projeto, o gato-do-mato poderá se juntar ao cetáceo na lista de espécies protegidas com esse status no município.
O Dia do Boto-Cinza é celebrado em 8 de junho, data que coincide com o Dia Mundial dos Oceanos. A partir do reconhecimento, o Poder Público e a sociedade passaram a ter a obrigação de promover a proteção da espécie, divulgar sua importância em materiais turísticos, articular parcerias com entidades científicas e conservacionistas e realizar o monitoramento ambiental das áreas de ocorrência.
