O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) determinou, nesta quarta-feira (11), que a Associação Cearense de Supermercados (Acesu) oriente todos os estabelecimentos associados na Capital a retirarem imediatamente das prateleiras alimentos estragados ou em condições inadequadas para o consumo. A medida foi anunciada após o aumento no número de denúncias envolvendo a comercialização de produtos deteriorados em diferentes bairros da cidade.
De acordo com o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, a decisão foi tomada após a repercussão de casos que chegaram ao órgão acompanhados de fotos e relatos de consumidores. As denúncias apontavam a venda de hortaliças e legumes com sinais de mofo, presença de mosquitos e estado avançado de apodrecimento, mesmo sendo ofertados a preços que chegavam a R$ 18,90 o quilo.
Segundo Sabóia, a ampla divulgação do caso incentivou outros consumidores a relatarem situações semelhantes em diversos pontos da cidade. “Toda denúncia será apurada e tomaremos as medidas cabíveis para proteger a saúde dos consumidores”, afirmou. O presidente reforçou que a prioridade é evitar riscos à saúde pública e garantir que os produtos comercializados estejam dentro dos padrões sanitários adequados.
O Procon destacou que poderá aplicar penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que vão desde multa — podendo chegar a cerca de R$ 18 milhões — até a suspensão das atividades ou interdição do estabelecimento, em casos mais graves ou de reincidência. As fiscalizações devem ser intensificadas nos próximos dias.
Consumidores que identificarem irregularidades podem formalizar denúncia por meio da Central de Atendimento ao Consumidor, pelo telefone 151. O órgão orienta que, sempre que possível, sejam apresentados registros como fotos, notas fiscais e informações sobre o local e a data da compra, para auxiliar na apuração dos fatos.
Procon registrou outras ocorrências durante a semana
No domingo (8), o órgão recebeu os primeiros registros formais com imagens de produtos impróprios para consumo. Já na segunda-feira (9), foi determinada a retirada imediata dos alimentos estragados da unidade denunciada, além da notificação do estabelecimento para prestar esclarecimentos. Na terça-feira (10), a determinação foi ampliada para todas as lojas da mesma rede na Capital, após novas queixas envolvendo diferentes unidades.
