O ministro Andre Mendonca, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para a relatoria das investigações sobre o Banco Master. Mendonça vai assumir a condução do caso depois que Dias Toffoli abdicou da função.
Indicado por Jair Bolsonaro para a vaga de ministro, ele foi classificado pelo ex-presidente à época como "terrivelmente evangélico". Mendonça é ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União.
O ministro Dias Toffoli decidiu deixar a relatoria das investigações sobre as fraudes no Master. A decisão foi anunciada pelo Supremo Tribunal Federal após reunião dos dez ministros da Corte.
Trajetória de André Mendonça no STF e no governo
Evangélico, mas de uma igreja nova e "mais progressista" que outras vertentes, Mendonça foi apontado como "técnico idealista" por entrevistados ouvidos pelo Estadao quando assumiu o comando da AGU, em julho de 2019.
Nascido em Santos (SP) e torcedor do time alvinegro do litoral paulista, foi criado numa família religiosa e viveu em diferentes cidades do Estado, inclusive Miracatu. O pai era funcionário do Banespa. É casado e tem um casal de filhos.
Antes de ingressar na AGU, via concurso, foi advogado da Petrobras Distribuidora entre 1997 e 2000. Em instituições privadas, cursou Direito em Bauru (SP) e Teologia em Londrina (PR). Fez pós-graduação em Direito Público na Universidade de Brasilia (UnB), mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha.
Na AGU, foi corregedor-geral, adjunto do Procurador-geral da União e diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, após convite do ministro Dias Toffoli.
Na Controladoria Geral da Uniao (CGU), assessorou o ministro Wagner Rosario, dedicado aos acordos de leniência, dos quais é entusiasta. Tocou casos relacionados à Lava Jato e colecionou algumas rusgas. Em um destes desentendimentos, Mendonça "parou de falar" com uma colega e se recusava participar de reuniões em que a desafeta estivesse presente, conta uma auditora, que, reservadamente, avalia a postura como "autoritária e até infantil".
Questionado sobre o episódio, Mendonça afirma que "podem ter havido diferenças de opiniões em determinadas análises técnicas". "De minha parte, nada além disso", disse.
Mendonça não fez campanha aberta por Bolsonaro em 2018. Em vez disso, um perfil dele nas redes sociais revelava entusiasmo com a eleição de Marina Silva, então candidata a presidente pela Rede Sustentabilidade.
Em 2002, o atual AGU havia publicado um artigo simpático à vitória do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva no jornal Folha de Londrina, quando era procurador da União na cidade. "Temos o primeiro presidente eleito do povo e pelo povo", escreveu.
Instituto Iter e questionamentos
Como revelou o Estadão, o Instituto Iter, fundado por André Mendonça, arrecadou pelo menos R$ 4,8 milhões. A maior parte dessas receitas é proveniente de contratos assinados com instituições públicas entre maio de 2024 e outubro do ano passado.
O ministro é o rosto do instituto, presente nas principais peças publicitárias, e também sua principal atração. É do prestígio de seu nome que derivam boa parte dos contratos. O próprio Mendonça declara que o Iter, além de cursos, se oferece para sediar conversas com autoridades, como um lugar neutro, longe das "influências" em Brasília.
O Iter foi criado como uma empresa de sociedade limitada (Ltda.) em novembro de 2023, quando o Mendonça já integrava o STF. As atividades só começaram no início de 2024. No mesmo ano, o Iter virou uma S.A. (sociedade anônima de capital fechado).
Em nota enviada por meio do Iter, o ministro afirmou que "sua atuação no instituto é exclusivamente educacional" e está autorizada pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). "O ministro entende que suas atividades docentes e acadêmicas são plenamente compatíveis com sua função no Supremo Tribunal Federal", disse.
A relatoria do caso Banco Master coloca Mendonça no centro de um processo que pode ter desdobramentos políticos e jurídicos relevantes. Como relator, caberá a ele conduzir a análise de pedidos, determinar diligências e submeter eventuais decisões ao plenário ou às turmas do STF, conforme o andamento das investigações.
