O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, concederá vistos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a seus familiares, permitindo a entrada deles em território norte-americano. A informação foi confirmada nesta terça-feira (27) por uma autoridade do Departamento de Estado dos EUA. Apesar da autorização anunciada, o governo americano não esclareceu se o parlamentar já chegou ao país, enquanto a Polícia Federal (PF) apura informações sobre uma possível saída dele do Brasil.
O caso ganhou repercussão porque a movimentação atribuída ao senador ocorreu em meio ao descumprimento de uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a entrega de seus passaportes. O prazo terminou às 11h desta terça-feira, sem que os documentos fossem apresentados à Polícia Federal.
As informações sobre o paradeiro de Flávio Bolsonaro ainda apresentam pontos sem confirmação oficial. Reportagens internacionais indicaram que ele teria seguido para os Estados Unidos, mas os registros migratórios consultados pelas autoridades brasileiras e argentinas não confirmaram a passagem do senador pelos controles regulares de fronteira.
A confirmação sobre os vistos deve ser diferenciada de uma eventual concessão de asilo político. Os procedimentos são distintos, e a autorização para entrada no território americano não comprova, por si só, que tenha sido concedida proteção internacional ao senador.
Também não há confirmação de que a medida esteja vinculada a um pedido de asilo. Portanto, a situação migratória de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos permanece parcialmente esclarecida.
Relatos sobre passagem pela Argentina não foram confirmados
Antes do anúncio do governo americano, informações sobre uma possível saída de Flávio Bolsonaro do Brasil passaram a circular na imprensa internacional.
O jornal argentino Infobae publicou que o senador teria atravessado a fronteira brasileira em direção a Puerto Iguazú, na Argentina, utilizando seu documento de identidade. A reportagem também apontou a possibilidade de que ele embarcasse em uma aeronave particular com destino aos Estados Unidos.
De acordo com o relato publicado pelo veículo, o avião citado seria um Gulfstream G400, de matrícula LV-JQW, pertencente à empresa Baires Fly S.A. Dados do serviço de monitoramento aéreo FlightRadar24 indicavam que a aeronave havia saído de Buenos Aires e chegado a Puerto Iguazú às 23h45, no horário de Brasília.
Os registros mencionados, porém, não confirmavam que Flávio estivesse a bordo. Também não havia indicação de que o avião tivesse deixado a cidade desde sua chegada, o que impedia estabelecer uma ligação conclusiva entre o deslocamento da aeronave e a suposta viagem do senador.
Na manhã desta terça-feira, autoridades de imigração da Argentina informaram que não havia registro de entrada de Flávio Bolsonaro no país. A Polícia Federal brasileira também não identificou, nos sistemas regulares de controle migratório, registros que comprovassem a saída do parlamentar do território nacional.
A ausência desses registros não esclarece, isoladamente, onde o senador está. As informações disponíveis apontam uma divergência entre os relatos sobre a viagem e os dados oficiais de imigração, situação que passou a integrar a apuração das autoridades brasileiras.
Flávio Bolsonaro não entregou passaportes no prazo determinado pelo STF
A decisão judicial que desencadeou o episódio foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado determinou que Flávio Bolsonaro entregasse seus passaportes à Polícia Federal e estabeleceu restrições relacionadas à saída do país.
A decisão foi divulgada em meio às investigações envolvendo o senador. O prazo para apresentação dos documentos terminou às 11h desta terça-feira (27), mas a ordem não foi cumprida dentro do período estabelecido.
Flávio havia afirmado, na segunda-feira (26), que entregaria os documentos e contestou a determinação judicial. Em declaração divulgada nas redes sociais, disse que pretendia se defender da medida e negou que fosse se calar diante da decisão.
Após o encerramento do prazo, informações divulgadas pela imprensa indicaram que a Polícia Federal comunicaria o descumprimento ao ministro Alexandre de Moraes. O caso poderá ter novos desdobramentos judiciais conforme a análise das autoridades responsáveis.
A situação também levanta dúvidas sobre a possibilidade de o senador ter deixado o Brasil durante a vigência das restrições. Até o momento, porém, a falta de registro migratório regular não permite afirmar como teria ocorrido uma eventual saída do território nacional.
A apuração deverá esclarecer se houve deslocamento internacional, qual trajeto teria sido utilizado e quais circunstâncias envolveram a ausência de cumprimento da ordem judicial.
Investigação envolve suspeitas de lavagem de dinheiro
A determinação de Alexandre de Moraes está relacionada a uma investigação que envolve Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. O caso apura suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema que envolveria empresas ligadas ao advogado e plataformas de apostas, conhecidas como bets.
Os dois reconhecem que são amigos, mas negam que sejam sócios e rejeitam a prática de irregularidades. As suspeitas investigadas não equivalem a uma condenação, e a apuração deverá reunir elementos para esclarecer a eventual responsabilidade dos envolvidos.
A ordem de entrega dos passaportes foi determinada nesse contexto, e não como consequência automática de uma eventual viagem aos Estados Unidos. A análise do caso depende, portanto, tanto do cumprimento das medidas judiciais quanto do andamento das investigações sobre as suspeitas financeiras.
Flávio Bolsonaro também é investigado em outro inquérito da Polícia Federal relacionado ao financiamento da produção do filme Dark Horse, obra sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação busca apurar a possível ocorrência de crimes relacionados aos recursos destinados ao projeto.
A existência de mais de uma frente investigativa torna importante distinguir os objetos de cada procedimento. O inquérito sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo Willer Tomaz tem um foco específico, enquanto a apuração sobre o financiamento do filme examina outra situação.
O que ainda precisa ser esclarecido sobre Flávio Bolsonaro nos EUA
O anúncio dos vistos pelo governo Trump não encerra as dúvidas sobre o caso. Entre os principais pontos pendentes estão a confirmação do paradeiro de Flávio Bolsonaro, a eventual entrada dele nos Estados Unidos e as circunstâncias de uma possível saída do Brasil.
Também será necessário acompanhar os desdobramentos da comunicação da Polícia Federal ao STF sobre o descumprimento da ordem de entrega dos passaportes. Caberá às autoridades avaliar as informações reunidas e decidir sobre eventuais medidas posteriores.
Por enquanto, a informação confirmada pelo governo norte-americano é a intenção de conceder vistos ao senador e a seus familiares. Já a suposta viagem internacional, o trajeto atribuído a ele e a chegada aos Estados Unidos ainda precisam ser distinguidos dos relatos divulgados por veículos de imprensa.
O caso reúne, assim, três questões diferentes: a autorização migratória anunciada pelos Estados Unidos, a investigação sobre a possível saída do senador do Brasil e o cumprimento de uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal. A evolução dessas frentes deverá determinar os próximos desdobramentos políticos e jurídicos.
