Caminhoneiros desistiram de iniciar uma greve nacional após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar, nesta quinta-feira (19), uma medida provisória que altera regras do frete rodoviário. A decisão atende a uma das principais demandas da categoria, que reclamava da defasagem nos valores pagos diante do aumento dos custos, especialmente do diesel. Mesmo com o recuo, os trabalhadores informaram que seguem em estado de alerta. O movimento aguardará possíveis ajustes no texto da proposta nos próximos dias.
A paralisação vinha sendo articulada ao longo da semana, impulsionada pela alta no preço dos combustíveis. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o litro do diesel chegou a R$ 6,80 em algumas regiões. O aumento está ligado a fatores externos, como o conflito no Oriente Médio, que impactou o valor do petróleo no mercado internacional.
Em vídeos publicados nas redes sociais, caminhoneiros afirmaram que a medida representa um avanço histórico para a categoria, principalmente por garantir mecanismos mais rígidos para o cumprimento do piso mínimo do frete.
“O mínimo sendo cumprido é de suma importância para a sobrevivência do caminhoneiro”, disseram. Em outro trecho, destacaram: “O que precisava para o piso mínimo funcionar de verdade? Travamento do CIOT. CIOT para todos. Foi atendido”.
Medida sobre frete endurece regras e amplia fiscalização
A medida provisória assinada pelo governo federal tem como objetivo garantir o cumprimento do piso mínimo do frete e combater práticas consideradas abusivas no setor. Entre as mudanças, está a obrigatoriedade de registro de todas as operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT).
Com o sistema, será possível acompanhar detalhes das viagens, incluindo valores pagos e regras aplicáveis. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres, que poderá identificar irregularidades e até bloquear operações realizadas abaixo do valor mínimo estabelecido.
Empresas que descumprirem as regras estarão sujeitas a penalidades. As punições vão desde a suspensão do registro até o cancelamento da autorização para operar por até dois anos em casos mais graves ou de reincidência. Já os transportadores autônomos não serão alvo dessas sanções.
Alta do diesel pressiona setor e mobiliza governo
A escalada no preço do diesel foi um dos principais fatores para a mobilização da categoria. Segundo levantamento da empresa ValeCard, o combustível teve aumento de cerca de 18% desde o fim de fevereiro.
Diante do cenário, o governo federal também passou a discutir alternativas para reduzir o impacto no bolso dos caminhoneiros. Entre as estratégias, está a negociação com estados para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que haverá rigor na fiscalização do cumprimento da tabela do frete. “Quem insistir em desrespeitar a tabela passará a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromperão a irregularidade, desestimularão a reincidência e corrigirão distorções de mercado”, declarou.
