A Justiça do Ceará determinou a soltura de José Eduardo Gomes Noronha, de 23 anos, preso em flagrante após matar o próprio irmão, Marcos Antônio Noronha Costa, de 19 anos, em uma ocorrência registrada na zona rural de Parambu, no Sertão dos Inhamuns. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (4), após a análise inicial dos elementos apresentados no caso.
Segundo a decisão judicial, não foram identificados, neste momento, requisitos suficientes para converter a prisão em flagrante em prisão preventiva. Entre os pontos considerados estão os indícios iniciais de legítima defesa apresentados nos autos e a ausência de antecedentes criminais do investigado.
A soltura não representa o encerramento das investigações nem o reconhecimento definitivo da tese apresentada pela defesa dos fatos. O caso seguirá sendo apurado pela Polícia Civil.
Justiça analisa caso do jovem que matou irmão em Parambu
A ocorrência foi registrada no Sítio Boa Nova, na zona rural de Parambu.
De acordo com as informações encaminhadas à Justiça, os irmãos se envolveram em uma discussão que terminou em luta corporal. Durante o confronto, Marcos Antônio Noronha Costa foi atingido por um golpe de faca e morreu no local.
Inicialmente, José Eduardo foi preso em flagrante por homicídio e encaminhado às autoridades policiais para os procedimentos legais.
Durante a audiência de custódia, porém, a magistrada responsável avaliou que a manutenção da prisão preventiva não se justificava com base nos elementos disponíveis até o momento.
O que levou à soltura do investigado
Entre os fatores considerados pela Justiça está a versão apresentada pelo investigado aos policiais que atenderam a ocorrência.
Segundo relato registrado nos autos, José Eduardo afirmou que teria sido atacado pelo irmão antes da agressão fatal. A mesma versão foi reafirmada durante os procedimentos judiciais.
Outro aspecto citado na decisão é que Marcos Antônio enfrentava problemas relacionados à saúde mental e, conforme informações constantes nos autos, fazia uso de medicamentos para ansiedade e depressão.
A magistrada destacou que essas circunstâncias podem indicar uma possível situação de legítima defesa, hipótese que ainda será analisada de forma aprofundada ao longo da investigação.
Como ocorreu a morte de Marcos Antônio Noronha Costa
O relatório policial aponta que os dois irmãos entraram em vias de fato antes do golpe que causou a morte da vítima.
Informações apuradas pelo GC Mais indicam que a discussão ocorreu pouco antes da agressão.
Após perceber a gravidade da situação, José Eduardo teria pedido ajuda a moradores da região.
Uma equipe médica foi acionada, mas, ao chegar ao local, constatou que Marcos Antônio já estava sem vida.
A faca utilizada na ocorrência foi apreendida e deverá passar por perícia. O material poderá ajudar a esclarecer a dinâmica dos fatos e contribuir para a conclusão do inquérito.
Decisão cita colaboração com a investigação
Outro ponto mencionado pela Justiça foi a conduta do investigado após o ocorrido.
Segundo a decisão, José Eduardo permaneceu no local, colaborou com os procedimentos realizados pelas forças de segurança e não apresentou comportamento que indicasse tentativa de fuga.
Além disso, a magistrada observou que o jovem não possui antecedentes criminais nem registros policiais anteriores.
Para a Justiça, os elementos analisados até agora não demonstram risco concreto à ordem pública que justificasse a prisão preventiva.
Investigação da Polícia Civil continua
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que José Eduardo foi autuado em flagrante por homicídio após ser conduzido à Delegacia Regional de Tauá.
Agora, o trabalho investigativo seguirá com a coleta de novos elementos, incluindo laudos periciais e depoimentos de testemunhas.
Somente após a conclusão do inquérito será possível definir com maior precisão se houve legítima defesa, eventual excesso na reação ou outra circunstância juridicamente relevante para o caso.
Enquanto as investigações avançam, o investigado permanecerá em liberdade por determinação da Justiça, aguardando o andamento das próximas etapas do processo.
