A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes de um azeite de oliva extravirgem e de todos os produtos fabricados por uma empresa de doces após identificar irregularidades sanitárias. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (22) e tem validade em todo o território nacional.
As medidas atingem o Azeite de Oliva Extra Virgem da marca San Oliveto e todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda., que não poderão ser fabricados, comercializados, distribuídos ou consumidos enquanto permanecerem as restrições impostas pela agência.
Quais marcas foram afetadas pela decisão
No caso do azeite San Oliveto, a Anvisa determinou a apreensão de todos os lotes comercializados no país. Segundo a agência, o produto apresentou resultado insatisfatório em ensaio que avalia a pureza do azeite por meio do índice de refração. Além disso, a empresa importadora, Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., possui CNPJ inapto desde junho deste ano e endereço considerado desconhecido.
Já em relação à Fatti a Mano Ltda., a medida alcança todos os alimentos produzidos pela empresa. De acordo com a Anvisa, os produtos não possuem regularização junto ao órgão competente e são fabricados em estabelecimento sem o devido licenciamento sanitário.
Por que a Anvisa determinou a apreensão
Segundo a Anvisa, as irregularidades identificadas comprometem a segurança sanitária dos produtos, motivo pelo qual a comercialização, distribuição, divulgação e uso foram proibidos em todo o Brasil. As determinações foram oficializadas por meio de resoluções publicadas no Diário Oficial da União.
A agência reforça que ações desse tipo fazem parte do monitoramento contínuo realizado para retirar do mercado produtos que não atendam às exigências legais ou apresentem riscos à saúde da população.
O que o consumidor deve fazer
Consumidores que possuam o azeite da marca San Oliveto ou produtos fabricados pela Fatti a Mano Ltda. devem interromper o consumo e seguir as orientações dos órgãos de vigilância sanitária. Em caso de dúvidas, também é possível consultar os alertas oficiais e a relação de produtos irregulares disponibilizada pela Anvisa.
