O TRE-CE mantém União Progressista na chapa de Ciro Gomes (PSDB) após decidir, por 4 votos a 2, pela validade da convenção estadual da federação que confirmou apoio ao candidato ao Governo do Ceará. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (4), no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e rejeitou o pedido que tentava anular a decisão tomada pela legenda.
Com o resultado, a Federação União Progressista permanece na coligação liderada por Ciro Gomes. Também continuam confirmadas as indicações de Roberto Cláudio (União Brasil) para a vaga de vice-governador e de Capitão Wagner (União Brasil) para disputar o Senado Federal.
A sessão teve duração de quase cinco horas e terminou com a formação da maioria sem a necessidade de voto de desempate da presidente do tribunal.
A ação havia sido apresentada pelos diretórios estaduais do União Brasil e do Progressistas, partidos que integram a federação União Progressista, e questionava a convenção realizada no dia 26 de julho.
TRE-CE decide pela validade da convenção da União Progressista
Durante o julgamento, o relator da ação, desembargador eleitoral Wilker Macedo Lima, votou pela anulação das deliberações tomadas durante a convenção da federação.
O entendimento apresentado pelo relator era de que as convenções individuais do União Brasil e do Progressistas haviam decidido, de forma unânime, por uma coligação com a federação Brasil da Esperança.
O voto foi acompanhado pelo desembargador eleitoral Leonardo Vasconcelos.
No entanto, os desembargadores eleitorais Emanuel Leite Albuquerque, José Maximiliano Machado Cavalcanti, Edilberto Oliveira Lima e José Cavalcante Júnior votaram contra o pedido de anulação e defenderam a validade da decisão tomada pela federação.
Com isso, o placar terminou em 4 votos pela manutenção da convenção e 2 pela anulação.
Entenda a ação que tentou anular a aliança com Ciro Gomes
O processo analisado pelo TRE-CE envolvia uma disputa sobre a prevalência das decisões internas dos partidos ou da federação partidária formada por eles.
A contestação apresentada pelo União Brasil e pelo Progressistas buscava impedir que a convenção estadual da União Progressista produzisse efeitos, já que as legendas haviam tomado decisões próprias antes da deliberação conjunta da federação.
A maioria dos desembargadores eleitorais, porém, entendeu que a decisão da federação deveria prevalecer sobre as manifestações individuais dos partidos integrantes.
Com a decisão judicial, a composição definida na convenção permanece válida para a disputa eleitoral deste ano.
A Federação União Progressista segue, portanto, integrada à chapa de Ciro Gomes, com Roberto Cláudio como candidato a vice-governador e Capitão Wagner como candidato ao Senado.
Capitão Wagner comenta decisão após julgamento
Após a confirmação do resultado, o presidente estadual da Federação União Progressista, Capitão Wagner, afirmou que recebeu a decisão com tranquilidade e destacou que considerava o resultado esperado diante da legislação eleitoral.
“Recebemos o resultado com muita serenidade e satisfação. Era uma decisão previsível diante do que determina a lei. Estivemos tranquilos do começo ao fim do julgamento, mesmo sabendo que poderiam existir votos contrários”, afirmou.
O dirigente também agradeceu ao Ministério Público Eleitoral pelo parecer apresentado no processo e aos desembargadores que votaram pela manutenção da decisão da federação.
Capitão Wagner afirmou ainda que a decisão representa uma etapa superada dentro da disputa eleitoral.
“Agora é tocar a bola para frente. Foi mais uma batalha vencida e sabemos que outras ainda virão nesses próximos dois meses. Seguiremos firmes, unidos e trabalhando pelo projeto que escolhemos para mudar o Ceará”, declarou.
Com a decisão do TRE-CE, a aliança entre a União Progressista e Ciro Gomes permanece mantida. A chapa de oposição segue com a composição definida para a disputa pelo Governo do Ceará, enquanto o processo eleitoral avança para as próximas etapas previstas no calendário oficial.
