As eleições de 2026 terão disputas para presidente, governador, senador e deputados. Entre os cargos do Legislativo, uma dúvida comum é entender a diferença entre deputado estadual e deputado federal e quais são as atribuições de cada um.
Os dois parlamentares são escolhidos pelo voto popular, mas atuam em esferas diferentes. O deputado federal representa o estado na Câmara dos Deputados, em Brasília, enquanto o deputado estadual exerce o mandato na Assembleia Legislativa do próprio estado.
Qual é a diferença entre deputado estadual e deputado federal?
A principal diferença está na área de atuação de cada cargo. Os deputados federais participam da discussão e da votação de legislações federais na Câmara dos Deputados. Já os deputados estaduais atuam nas Assembleias Legislativas, responsáveis pela discussão das leis que dizem respeito aos estados.
Além da atividade legislativa, os parlamentares exercem funções de representação da população e de fiscalização do Poder Executivo.
A jurista Ecila Menezes explica que o Legislativo é um dos três Poderes, ao lado do Executivo e do Judiciário, e destaca o papel dos parlamentares na representação da sociedade.
"As legislações federais são debatidas e votadas na Câmara Federal e as legislações dos estados nas Assmebleias Legislativas. Nós também temos uma outra função extremamente importante, que é a função de representação da população e a função também de ser um suporte como vigilante do próprio Executivo. E é importante que as pessoas saibam o seguinte: no caso do Legislativo, ele é um dos três poderes, pensando Legislativo, Executivo e Judiciário. É aquele poder em que a população geralmente tem mais acesso."
Quantas vagas estão em disputa no Ceará?
No Ceará, estão em disputa 22 vagas na Câmara dos Deputados e 46 na Assembleia Legislativa.
A escolha dos deputados tem uma característica diferente da eleição para cargos do Executivo. A votação segue o sistema proporcional, no qual não é considerada somente a quantidade de votos recebida individualmente por cada candidato.
Também entra no cálculo a votação obtida pelo partido ou pela federação. A partir desse resultado, são definidas quantas vagas cada grupo consegue. Depois, os candidatos mais votados dentro de cada grupo ocupam as cadeiras conquistadas.
O empresário Airton Ferreira conhece essa característica do processo eleitoral, mas defende que a escolha dos parlamentares poderia seguir uma lógica semelhante à adotada para governador e presidente.
"Seria uma coisa bem melhor para o país. Você vota num determinado candidato, ele tem mais voto que o outro e acaba não entrando por causa do coeficiente eleitoral, todas essas coisas que envolvem os caciques, donos de partidos. O parlamento precisa representar, traduzir a heterogeneidade do pensamento da sociedade. A minoria é minoria, mas ela tem que ter voz, ela tem que estar representada também."
Como está a disputa para deputado federal no Ceará?
Dos 22 deputados federais que estão no mandato, 18 disputam a reeleição. Entre os parlamentares que tentam permanecer na Câmara Federal, quatro são da Federação União Progressista, quatro do Partido Liberal, três do PSD, dois são integrantes do PSB, dois são da coligação PT/PCdoB e PV, um é do PDT e um do MDB.
O PT tem 22 candidatos concorrendo a deputado federal. O PSDB apresenta 21 candidatos, enquanto o Partido Novo tem 13 concorrentes.
No total, 215 candidatos disputam as 22 vagas destinadas ao Ceará na Câmara dos Deputados.
E a disputa para deputado estadual?
Na Assembleia Legislativa, 27 parlamentares buscam a reeleição. A relação inclui 11 candidatos do PSB, oito do PT/PCdoB/PV, seis do PSDB e Cidadania, um da Federação União Progressista e um do PSD.
Considerando os atuais parlamentares da Alece, a disputa tende a resultar em uma renovação maior na composição da Casa, favorecendo candidatos que ainda não possuem mandato.
O PT apresenta o maior número de candidaturas para deputado estadual, com 36 concorrentes. O PSDB tem 21 candidatos, enquanto o Partido Novo apresenta 13 pessoas na disputa.
Para os candidatos que ainda não ocupam uma cadeira no Legislativo, um dos desafios é disputar espaço com nomes que já possuem trajetória política e eleitorado consolidado.
O professor de Direito Constitucional Martonio Mont'Alverne destaca a presença de candidatos com diferentes níveis de experiência política na disputa.
"Nós temos já candidatos que já estão na vida política há bastante tempo, que já consolidaram sua carreira, já consolidaram seu eleitorado. Então eu acho que geralmente tem candidatos, sim, que chegam com muito apelo. E candidatos que são novatos. Em todo caso, eu acho isso positivo."
Deputado estadual e deputado federal têm segundo turno?
Não. A eleição para deputado estadual e deputado federal é definida no primeiro turno.
Por isso, compreender a diferença entre deputado estadual e deputado federal ajuda o eleitor a identificar as atribuições de cada cargo antes de escolher um nome na urna.
A aposentada Autamira Campelo também destaca a importância de conhecer o papel dos parlamentares antes da votação.
"O estadual é o local das Assembleias, que fazem aquelas reuniões, e o federal é o do governo, o principal da cidade. Eu acho assim: que tem que saber votar esse ano, pra poder não errar. Tem que saber realmente fazer coisas pelo povo, tanto o federal como o estadual, pra não jogar o voto no lixo e todo mundo pagar por isso."
Assim, enquanto o deputado federal representa o estado na Câmara dos Deputados, o deputado estadual atua na Assembleia Legislativa. Os dois cargos fazem parte do Poder Legislativo, mas possuem diferentes áreas de atuação.
Conhecer essas atribuições e entender como funciona o sistema proporcional são etapas importantes para que o eleitor saiba o que está escolhendo ao votar para deputado nas eleições de 2026.
