O homem preso por suspeita de importunação sexual contra uma adolescente de 14 anos durante um show em Lavras da Mangabeira, no interior do Ceará, foi solto após audiência de custódia. A decisão concedeu liberdade provisória ao suspeito, que deverá cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
A audiência ocorreu nesta segunda-feira (24), no 1º Núcleo de Custódia e Garantias, em Juazeiro do Norte, no Cariri. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que não divulgou outros detalhes sobre as condições impostas pela decisão.
O caso tramita em segredo de Justiça.
O homem, identificado como Miguel Teixeira de Carvalho Neto, de 38 anos, havia sido preso na madrugada de domingo (23), poucas horas depois do episódio relatado pela adolescente. A prisão ocorreu em Juazeiro do Norte, quando ele foi localizado pela Polícia Militar antes de embarcar em um voo.
Suspeito teve liberdade provisória concedida pela Justiça
A audiência de custódia é realizada após uma prisão para que o Judiciário avalie a situação do preso e a necessidade de manutenção da prisão ou aplicação de outras medidas previstas em lei.
Neste caso, segundo o Tribunal de Justiça do Ceará, foi concedida liberdade provisória, acompanhada de medidas cautelares. Entre elas está o monitoramento por tornozeleira eletrônica.
A decisão não significa o encerramento da investigação sobre o episódio ocorrido durante o show. O caso continua sendo apurado, e as circunstâncias relatadas pela adolescente deverão ser analisadas no processo.
Como a ação tramita em segredo de Justiça, não foram divulgadas informações adicionais sobre outras medidas determinadas ou sobre os fundamentos detalhados da decisão.
Homem havia sido preso após deixar Lavras da Mangabeira
A prisão ocorreu poucas horas depois do episódio registrado durante um show do cantor Natanzinho Lima, uma das atrações do Fest Lavras, realizado no Parque do Povo.
Segundo a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 2h40 de domingo (23). A adolescente estava na área próxima ao palco quando, conforme o relato apresentado à polícia, teria sido abordada pelo suspeito.
De acordo com o pai da adolescente, que teve a identidade preservada, o homem teria tocado as partes íntimas da jovem por baixo do vestido.
Após o episódio, a adolescente procurou ajuda e informou os familiares sobre o ocorrido. Os pais receberam a informação de que o suspeito havia deixado Lavras da Mangabeira e seguiria para Juazeiro do Norte.
A família acionou a Polícia Militar e informou que o homem pretendia embarcar em um voo na cidade.
A corporação mobilizou equipes para localizar o suspeito.
A abordagem aconteceu por volta das 4h30, no bairro Aeroporto, em Juazeiro do Norte. Segundo a PM, os policiais identificaram o homem e efetuaram a prisão.
Ele foi levado para a Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte, onde a ocorrência foi apresentada à autoridade policial.
Adolescente prestou depoimento e passou por exames
Após o registro do caso, a adolescente prestou depoimento às autoridades. Ela também passou por exames em Juazeiro do Norte.
Esses elementos fazem parte da apuração sobre o que ocorreu durante o evento em Lavras da Mangabeira.
A investigação deverá reunir os relatos da adolescente, dos familiares e demais informações relacionadas à ocorrência para esclarecer as circunstâncias do episódio.
O fato de o suspeito ter sido solto após a audiência de custódia não encerra o caso. A liberdade provisória permite que ele responda ao processo fora da prisão, sob as condições estabelecidas pela Justiça.
Caso tramita em segredo de Justiça
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que o caso está sob segredo de Justiça. Por envolver uma adolescente de 14 anos, a preservação da identidade da vítima é fundamental.
Por esse motivo, informações que possam identificar a adolescente ou expor detalhes protegidos do processo não devem ser divulgadas.
A investigação segue relacionada à suspeita de importunação sexual. O suspeito, por sua vez, passa a responder ao caso em liberdade, submetido às medidas cautelares determinadas pela Justiça.
O episódio ocorreu durante o Fest Lavras, evento realizado em Lavras da Mangabeira entre os dias 15 e 22 de agosto, com apresentações no Parque do Povo.
O suspeito foi preso no domingo, horas depois do episódio, e liberado nesta segunda-feira após a audiência de custódia.
Contexto sobre o suspeito
Segundo as informações fornecidas para a apuração, Miguel Teixeira de Carvalho Neto também é conhecido como Miguel das Praias e foi candidato a vereador por Pacajus nas eleições de 2020. Na ocasião, recebeu 469 votos.
Essa informação é contextual e não possui relação, por si só, com a investigação sobre a suspeita de importunação sexual. Por isso, o dado deve permanecer secundário na matéria e não ser utilizado como elemento para sugerir qualquer relação entre a candidatura e o caso atual.
A prioridade da apuração permanece na decisão judicial que concedeu a liberdade provisória, nas medidas cautelares determinadas e no andamento da investigação.
O que acontece agora?
Com a liberdade provisória, o investigado deverá cumprir as condições estabelecidas pela Justiça enquanto o caso continua em tramitação.
A investigação poderá avançar com a análise dos depoimentos, exames e demais elementos relacionados ao episódio. Como o processo está sob segredo de Justiça, novas informações oficiais poderão ser divulgadas apenas dentro dos limites estabelecidos pelas autoridades.
O caso permanece em apuração.
