O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de força federal para reforçar a segurança das eleições em 66 municípios do Ceará. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27), após manifestação favorável do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em julho.
A medida inclui municípios de diferentes regiões do Estado, entre eles Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Sobral, Crato, Quixadá, Iguatu, Crateús, Itapipoca e Aracati.
A atuação da força federal tem como objetivo apoiar a segurança durante o processo eleitoral. A solicitação foi analisada pela Justiça Eleitoral cearense a partir de informações relacionadas à segurança e às condições de cada região.
Quais municípios do Ceará terão força federal?
Os 66 municípios contemplados pela decisão do TSE são:
- Acarape
- Acaraú
- Alcântaras
- Aquiraz
- Aracati
- Banabuiú
- Barbalha
- Barroquinha
- Baturité
- Boa Viagem
- Camocim
- Canindé
- Cascavel
- Catunda
- Caucaia
- Chaval
- Choró
- Chorozinho
- Crateús
- Crato
- Eusébio
- Forquilha
- Fortaleza
- Granja
- Hidrolândia
- Ibaretama
- Ibicuitinga
- Icó
- Iguatu
- Ipaporanga
- Irauçuba
- Itapajé
- Itapipoca
- Itatira
- Jaguaribe
- Jardim
- Juazeiro do Norte
- Madalena
- Maracanaú
- Maranguape
- Martinópole
- Massapê
- Meruoca
- Morada Nova
- Novo Oriente
- Orós
- Pacajus
- Pentecoste
- Pindoretama
- Potiretama
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Reriutaba
- Russas
- Santa Quitéria
- São Luís do Curu
- Senador Sá
- Sobral
- Tauá
- Tejuçuoca
- Tianguá
- Trairi
- Umari
- Umirim
- Uruburetama
- Uruoca
A relação inclui municípios de diferentes portes e regiões, abrangendo tanto áreas da Região Metropolitana de Fortaleza quanto cidades do interior.
Pedido de força federal foi analisado pelo TRE-CE
A decisão do TSE ocorre depois de o TRE-CE se manifestar favoravelmente ao reforço federal durante o pleito. A análise levou em consideração informações reunidas pela estrutura de segurança e inteligência da Justiça Eleitoral no Estado.
De acordo com as informações apresentadas, os pedidos relacionados aos municípios partiram dos juízes responsáveis pelas 109 zonas eleitorais do Ceará.
A definição das cidades levou em conta dados produzidos pela Assessoria de Governança e Apoio aos Polos Administrativos, pela Assessoria de Segurança e Inteligência (ASINT) e pela Comissão Permanente de Segurança do TRE-CE.
Esses setores atuam na avaliação de informações relacionadas à segurança do processo eleitoral e auxiliaram a Justiça Eleitoral na definição dos locais que receberão o reforço.
A aprovação pelo TSE permite que a força federal seja empregada nos municípios indicados durante a eleição, em atuação de apoio às forças de segurança estaduais.
Elmano de Freitas apoiou reforço na segurança
A decisão do TSE ocorre um dia depois de o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), manifestar apoio ao emprego de força federal para reforçar a segurança durante as eleições.
Na quarta-feira (26), o governador afirmou que tem avaliado positivamente qualquer solicitação nesse sentido feita para o Estado.
“Confio nas Forças Estaduais, que têm lutado muito contra o crime, com recorde de operações e prisões. Mas toda cooperação federal é bem-vinda”, declarou Elmano.
O governador também afirmou que o Estado apoia “toda e qualquer solicitação de Força Federal para reforçar a segurança na eleição do Ceará”.
A manifestação ocorreu antes da decisão do TSE que confirmou o envio do reforço aos 66 municípios.
Força federal será utilizada durante o processo eleitoral
A presença de tropas federais em eleições é uma medida solicitada pela Justiça Eleitoral quando há necessidade de apoio à segurança do pleito em determinadas localidades.
No Ceará, a solicitação passou pela análise do TRE-CE antes de chegar ao TSE. A avaliação considerou informações levantadas pelas áreas responsáveis pela segurança e inteligência eleitoral e as demandas apresentadas pelos juízes das zonas eleitorais.
A medida busca contribuir para que eleitores possam exercer o direito ao voto com segurança e para que as atividades eleitorais ocorram dentro da normalidade.
O reforço não substitui as forças de segurança estaduais. A atuação ocorre como apoio à estrutura existente, especialmente nos locais apontados pela Justiça Eleitoral como necessitados de suporte adicional.
A decisão desta quinta-feira foi tomada de forma unânime pelo TSE.
Outros estados também terão reforço federal
A autorização aprovada pelo TSE não se restringe ao Ceará. A medida também foi aprovada para municípios de Tocantins, Piauí e Rio de Janeiro.
No caso cearense, a relação reúne 66 cidades indicadas pela Justiça Eleitoral estadual. A lista contempla municípios estratégicos de diferentes regiões, incluindo cidades com grande concentração populacional e localidades do interior.
Com a decisão, a preparação para o pleito passa a contar oficialmente com a previsão de reforço federal nos municípios definidos pela Justiça Eleitoral.
A medida integra o planejamento de segurança para as eleições e deverá ser executada em articulação com as estruturas responsáveis pelo policiamento e pela organização do processo eleitoral em cada localidade.
