A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Contrapiso para aprofundar uma investigação sobre um suposto esquema criminoso relacionado a licitações de obras públicas em três municípios do Ceará. A apuração envolve suspeitas de fraude em processos licitatórios e desvio de recursos públicos federais destinados a Carnaubal, Madalena e Guaraciaba do Norte.
A ação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Ao todo, sete mandados de busca e apreensão são cumpridos nas três cidades.
As ordens judiciais foram expedidas pela 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará e atingem diferentes endereços ligados à investigação. Entre os alvos estão uma empresa investigada, o sócio-administrador do empreendimento, dois agentes públicos municipais e as sedes das três prefeituras envolvidas nas contratações.
O objetivo da operação é reunir elementos que possam esclarecer como funcionavam os processos de contratação das obras e qual teria sido a participação de cada um dos investigados.
O que a PF busca nas prefeituras e empresas
Durante o cumprimento das medidas, os investigadores procuram documentos e mídias que possam contribuir para o inquérito policial. Entre os materiais de interesse estão os processos licitatórios originais, contratos firmados pelos municípios, documentos relacionados às medições das obras e prestações de contas.
A análise desse material deverá permitir à Polícia Federal avançar na identificação da atuação individual dos suspeitos e verificar o caminho percorrido pelos recursos públicos utilizados nas contratações.
A investigação também pretende esclarecer a destinação dos valores repassados pela União aos municípios e verificar se houve eventual desvio de dinheiro público.
Outro ponto analisado é a possível participação de integrantes das secretarias municipais e das comissões responsáveis pelas licitações.
A partir dos documentos e equipamentos eventualmente apreendidos, a PF deverá confrontar informações relacionadas às contratações e aos pagamentos realizados no âmbito dos contratos investigados.
Investigação apura possíveis crimes
De acordo com a Polícia Federal, os investigados poderão responder, em tese, por corrupção ativa, corrupção passiva, fraude em licitações e lavagem de capitais.
A indicação dos possíveis crimes não representa, neste momento, uma conclusão sobre a responsabilidade dos alvos. As investigações seguem em andamento e o material recolhido durante a operação ainda será analisado pelos investigadores.
A partir dessa análise, a PF deverá buscar elementos para esclarecer a existência ou não das irregularidades e individualizar eventual participação de cada suspeito.
A operação também deverá contribuir para identificar a possível destinação dos recursos federais envolvidos nas obras públicas investigadas.
Mandados são cumpridos em três municípios
A Operação Contrapiso tem como área de atuação Carnaubal, Madalena e Guaraciaba do Norte.
As três prefeituras que contrataram as obras estão entre os endereços alcançados pelas medidas judiciais. Também são alvo da operação locais relacionados à empresa investigada, ao seu sócio-administrador e a dois agentes públicos municipais.
A abrangência das buscas permite aos investigadores reunir documentos tanto do lado das empresas envolvidas nas contratações quanto das estruturas municipais responsáveis pelos procedimentos administrativos.
Com a apreensão de processos, contratos, mídias e outros documentos, a investigação entra agora em uma etapa de análise dos elementos obtidos.
Outra operação da PF investigou corrupção e fraude em importações
A nova operação ocorre cerca de duas semanas depois de outra ação da Polícia Federal no Ceará envolvendo suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude.
Em 25 de agosto, a Operação Snooker 2 prendeu um auditor-fiscal da Receita Federal e dois empresários. A investigação está relacionada a um suposto esquema de corrupção e irregularidades em operações de importação realizadas no Aeroporto Internacional de Fortaleza.
Segundo as informações divulgadas pelas autoridades, o auditor-fiscal seria apontado como uma das figuras centrais da organização criminosa investigada. Ele teria recebido aproximadamente R$ 6,8 milhões em vantagens indevidas.
Além das três prisões, a operação cumpriu 15 mandados de busca e apreensão. As medidas foram executadas em Fortaleza, Caucaia e Eusébio, no Ceará, e também em Salvador, na Bahia. Os nomes dos três presos não foram divulgados.
Investigação da Snooker 2 aponta quatro núcleos
As apurações da Operação Snooker 2 indicam que o grupo investigado teria uma estrutura dividida em quatro núcleos: público, empresarial, financeiro e auxiliar.
De acordo com a investigação, cada núcleo teria atribuições específicas dentro do suposto esquema. Entre as funções investigadas estão a realização das fraudes, o pagamento de propina e a movimentação dos recursos que teriam sido obtidos de maneira ilícita.
